Auditores se insurgem contra ingerência de Bolsonaro na Receita

Auditores fiscais divulgaram nota nesta quinta-feira (30) em que se dizem preocupados com tentativas de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Receita Federal. O Sindifisco Nacional, que representa os auditores, citou notícias publicadas na imprensa dando conta de pressão exercida por Bolsonaro para viabilizar perdão de dívidas tributárias de igrejas.

Autoritário e centralizador, Bolsonaro já está sob uma saraivada de críticas pela tentativa de interferir na autonomia Polícia Federal – a nomeação para diretor-geral de um amigo dos filhos do presidente, Alexandre Ramagem, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – e por ter atropelado o Exército derrubando três portarias sobre monitoramento de armas e munições, o que levou o Ministério Público Federal a abrir dois procedimentos de investigação.

Os relatos da imprensa dão conta de que Bolsonaro reuniu-se segunda-feira (27) com o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, que acumula R$ 144 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Trata-se da terceira maior dívida de uma lista de devedores que soma um passivo de R$ 1,6 bilhão.

Durante o encontro, Bolsonaro cobrou uma “solução” para as dívidas tributárias de igrejas. O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas a Receita Federal resiste.

Em nota divulgada nesta quinta, o Sindifisco Nacional afirma que os templos religiosos gozam de “justa proteção constitucional, especialmente imunidade tributária”, mas “nos limites das finalidades para as quais existem”. “Quando tais atividades são usadas para encobrir propósitos lucrativos, assumindo cunho indubitavelmente empresarial, com distribuição de lucros e pagamento de comissões por resultados, o caráter religioso fica desfigurado e os auditores fiscais devem cumprir o seu dever de lançar o tributo”, defende a entidade.

Segundo os auditores, a regra “vale para quaisquer contribuintes e atividades empresariais, inclusive para as entidades imunes e isentas, sejam religiosas, de educação ou de assistência social”. Na avaliação da categoria, a investida de Bolsonaro “atropela leis” para “atentar contra a administração pública e o equilíbrio do sistema tributário em benefício de alguns contribuintes.

“Isso é ainda mais grave por acontecer na sequência das graves denúncias de tentativas de ingerência na Polícia Federal, que motivaram abertura de inquérito no STF. O caso é exemplo da necessidade de revestir órgãos de Estado, como a Receita Federal, de urgente proteção institucional”, ressalta a nota.