Câmara pode ter votação rápida de socorro a estados e municípios
A proposta de socorro aos estados e municípios, modificada no sábado (2) pelo Senado, está programada para ser votada com rapidez pela Câmara, segundo líderes ouvidos pelo jornal O Globo.
Publicado 03/05/2020 20:41 | Editado 03/05/2020 20:52
Após o texto ser aprovado por senadores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que havia acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautá-lo já na segunda-feira.
Maia quer dar celeridade ao projeto, mas ainda conversa com deputados para ajustar a redação final. A ideia é manter o auxílio de R$ 60 bilhões aos entes da federação, pelo período de quatro meses, com a reserva de 60% deste valor aos estados e 40% aos municípios.
Um dia antes da votação no Senado, o presidente da Câmara afirmou nas redes sociais que “estados e municípios não podem mais esperar”. Além disso, sinalizou que a proposta deveria ser votada no início da semana. Oficialmente, não há reunião de líderes marcada para tratar do assunto neste domingo. No entanto, o presidente da Câmara deve conversar com parlamentares para debater o assunto e deliberar sobre pontos do texto.
Para o líder do PL, segundo O Globo, Wellington Roberto (PL-PB), a repartição dos recursos definida pelo Senado é uma “equação justa”. Ele diz que os parlamentares precisam ter responsabilidade para enfrentar a crise. “O problema da pandemia é que ela não espera. Agora é fazer uma execução dando prioridade à questão emergencial. E ver como ficará o pós-pandemia, porque é uma tragédia. É estar unido para enfrentar essa situação. Tem que ser votado rapidamente”, disse.
Relator da primeira versão do texto na Câmara, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) diz que está dialogando com Maia para analisar possíveis mudanças ao texto.
Quando foi formulada, antes de passar pelo Senado, a equipe econômica demonstrou insatisfação com o pacote da Câmara, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS. Pedro Paulo vê as alterações dos senadores, no entanto, como positivas.
“Tenho divergências técnicas em relação à forma, o critério técnico distributivo que foi incorporado, mas acho que o projeto do Senado tem avanços também. Conquistou uma primeira coisa que era o ponto central na Câmara: ter recursos para estados e municípios. Ter auxílio. Lá atrás, governo ofereceu zero (aos estados e municípios). Não queria dar nada, só dinheiro emprestado. Depois ofereceu R$ 14 bilhões, passou para R$ 22 bilhões e ontem o Senado aprovou R$ 60 bilhões”, disse Pedro Paulo ao O Globo.
Para ele, agora a discussão é “sobre outro patamar”. Ele afirma que é preciso evitar “picuinhas” e dar celeridade à tramitação. Mas entende que haverá divergências pontuais. Ainda está decidido se Pedro Paulo vai relatar novamente o texto.