Chamados de “parasitas” por Guedes, servidores pedem indenização

Entidades que representam servidores ajuizaram ação coletiva em que pedem R$ 200 mil por declaração de Guedes em fevereiro. Durante a pandemia, ministro de Bolsonaro voltou a atacar servidores.

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro

Um grupo de associações de servidores públicos ajuizou uma ação por danos morais coletivos contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo indenização de R$200 mil.

O processo tem como fundamento “declarações adotadas contra os servidores públicos e, mais recente, contra os servidores do Fisco brasileiro”, como no caso em que Guedes comparou servidores a parasitas.

As autoras do processo alegam que a postura do ministro “fere o Código de Ética da Administração Federal, viola direitos constitucionais garantidos como a honra, a dignidade, a imagem e a privacidade dos servidores e ressalta que as autoridades públicas devem primar, durante todo o exercício dos seus cargos, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, cujos atos devem ser submetidos aos princípios da moralidade e da impessoalidade”.

A ação coletiva é assinada pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), a Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal), o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Fenafim (Federação Nacional dos Auditores Fiscais Municipais), o Sinat (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e a Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Segundo as entidades, caso sejam vencedoras do processo, o valor da indenização será doado para entidades de assistência social que se destacam no combate à pandemia.

Fala de Guedes

Em 7 de fevereiro, durante uma palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, Paulo Guedes, fez a polemica comparação entre servidores e parasitas.

“O governo está quebrado. Gasta 90% da receita toda com salário e é obrigado a dar aumento de salário. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara virou um parasita”, afirmou o ministro da Economia, na ocasião.

No mesmo dia, Guedes emitiu uma nota afirmando que a imprensa retirou a fala dele do contexto e que reconhece a qualidade do quadro de servidores.

Novas agressões

Com a pandemia do novo coronavírus, o ministro da Economia de Bolsonaro partiu para novas agressões contra os servidores públicos. Ao defender o congelamento salarial por 18 meses para o funcionalismo, disse que os servidores não podem “ficar em casa trancado com a geladeira cheia enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego”.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça (5) o congelamento de salários do setor público, contrapartida exigida pelo governo federal para o auxílio financeiro a estados e municípios durante a pandemia.

Com informações do Estado de Minas