Deputados impedem avanço Medida Provisória da grilagem

A votação da Medida Provisória 910/19, que trata da regularização fundiária de terras da União, foi adiada após impasse em plenário sobre o parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A uma semana de perder a validade, a medida não obteve consenso e algumas bancadas temiam que sua aprovação pudesse representar um retrocesso no campo – especialmente em áreas indígenas e quilombolas.

O tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei.

A pressão do governo pela aprovação da medida provisória vinha causando apreensão entre ambientalistas, que denunciam o incentivo à grilagem de terras públicas. Para a oposição e defensores do meio ambiente, a votação de matéria com tal complexidade não deveria ocorrer em sessões virtuais, que dificultam os debates.

PCdoB se posiciona contra

“O PCdoB é contra votar a MP 910, que mexe com a vida de milhões de trabalhadores e produtores da Amazônia e do Brasil. Não é justo discutir a vida deles sem que possam opinar, já que não têm condições de participar de audiências públicas em tempos de distanciamento social”, afirmou a líder da Bancada, deputada Perpétua Almeida (AC). Outros líderes partidários manifestaram dúvidas sobre o texto do relator.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), também criticou a inclusão da matéria em votação remota. “Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País. É um escândalo, é vergonhoso. É péssima a votação desta matéria neste momento”, disse.

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a proposta premia os desmatadores. O adiamento da votação foi sugerido pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), que alegou desinformação sobre o novo texto do relator da MP. “Estou vendo todas as bancadas com muitas dúvidas, muita desinformação”, apontou. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concordou com o adiamento. Ele avaliou que, se forçasse a votação da MP nesta terça-feira (12), poderia haver um processo consistente de obstrução em todas as propostas levadas ao plenário.

Maia afirmou que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação harmoniosa entre os líderes, comprometendo votações futuras. O presidente convocou uma reunião entre todos os líderes partidários para esta quarta-feira (13), para decidir a pauta das outras duas semanas.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a importância do adiamento da votação, para que os líderes possam avançar na construção de “um acordo de agenda” capaz de agilizar as atividades na Casa. “O conteúdo da regularização fundiária é um item da pauta. Há uma série de outros itens da pauta que interessam às bancadas dos vários partidos, entre os quais, os partidos de oposição”, disse.

PCdoB na Câmara