Associações e imigrantes pedem nacionalidade em registros de saúde

Imigrantes, coletivos e associações ligadas à temática migratória elaboraram uma carta aberta ao Ministério da Saúde na qual pedem a inclusão de registro de nacionalidade nos formulários e sistemas da pasta. A ausência dessa informação nos registros do Ministério da Saúde é mais uma lacuna evidenciada pela atual pandemia de coronavírus.

Sem esses dados, não é possível mensurar com clareza o impacto do atual Covid-19 sobre essa população, bem como outras questões de saúde. Ao mesmo tempo, também dificulta a elaboração de políticas públicas que permitam um melhor acesso e tratamento dos imigrantes no serviço de saúde.

Por consequência, a falta de dados sobre o impacto do coronavírus junto aos imigrantes dificulta ainda mais o combate à pandemia, prejudicando a sociedade como um todo.

De acordo com dados da Polícia Federal divulgados na carta, vivem regularmente no Brasil 1.890.742 imigrantes e refugiados — a cifra não inclui aqueles que estejam em situação indocumentada.

Ausência que invisibiliza

Segundo boletim divulgado na quinta-feira (14) pela Secretaria Municipal de Saúde, a capital paulista já conta com 33.841 casos confirmados de coronavírus. Isso representa 66% das 51.097 ocorrências já confirmadas em todo o Estado de São Paulo.

E a capital paulista concentra ainda 42% do total de imigrantes vivendo regularmente no Brasil, segundo a carta.

“A falta de dados sobre os migrantes cria obstáculos dentro do sistema de saúde, traz resultados negativos nas formulações de políticas pública de saúde aos migrantes, e dificulta a inserção do migrante dentro da sociedade”, destaca o sanitarista haitiano James Berson Lalane, que reside no Brasil desde 2014 e é aluno da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Preventiva da USP. A entidade é uma das signatárias da carta.

Pela ausência desse recorte de nacionalidade, por exemplo, não é possível saber o quão impactada tem sido a população imigrante na cidade pela pandemia.

“Se não obrigarmos as equipes de saúde a informar a nacionalidade dos pacientes admitidos por SRAG [sigla para síndrome respiratória aguda grave] ou Covid-19, não saberemos o impacto da pandemia sobre essas populações”, pontua o antropólogo Alexandre Branco Pereira, que integra a coordenação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados de São Paulo.

“Precisamos conhecer a real situação epidemiológica da pandemia nessa população para que políticas possam ser formuladas”, completa a também antropóloga Ana Elisa Bersani, pesquisadora do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Unicamp (CEMI).

Apoios

A carta conta com o apoio de 20 associações e coletivos ligados à temática migratória:

Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (MedPrev-FMUSP)

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC

Centro de Estudos em Migrações Internacionais (CEMI-Unicamp)

Espacio Sin Fronteras

Forum Internacional Fronteiras Cruzadas – Fontié ki kwaze

Presença América Latina – PAL

Migralivre

Missão Paz

Coletivos de Mujeres Inmigrantes Latinoamericanas

Mujer tú eres parte, no te quedes aparte

Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UFABC

Projeto Canicas

União Social dos Imigrantes Haitianos – USIH

Coletivo Conviva Diferente

Centro de Referência para Refugiados – Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Equipe de Base Warmis – Convergência de Culturas

Observatório das Migrações em São Paulo

Laboratório de Estudos Migratórios (LEM-UFSCar)

Coletivo “Si yo puedo!

Projeto Ponte Sedes

Fonte: Migra Mundo