Senadores decidem nesta terça sobre suspensão das provas do Enem

Os senadores vão votar nesta terça-feira (19) o projeto de lei da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que suspende a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública.

No começo de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência na comissão que acompanha as ações do governo de enfrentamento à covid-19, declarou aos líderes partidários do Senado que o Enem não seria adiado.

Segundo a Agência Senado, ganhou força a mobilização dos senadores pelo adiamento das provas, marcadas para novembro de 2020.

Há preocupação com a desigualdade no ensino a distância e as condições sanitárias para aplicação das provas.

Reitores de 63 universidades federais, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgaram carta em que reforçam a necessidade da definição de novo calendário a partir de diálogo com os educadores. 

“A Andifes, reafirmando ser fundamental a realização de um Enem tecnicamente exitoso e com concorrência democrática, propõe a suspensão das datas e que, em condições razoáveis de segurança sanitária e equidade, seja possível definir um novo calendário”, diz a nota.

Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, também assinaram um manifesto em que 38 entidades ligadas à educação pedem ao governo a suspensão do calendário.

Desigualdade

Contrários à opinião do ministro da Educação de que o Enem não tem como objetivo a justiça social, diversos senadores alertaram para a falta de estrutura para que alunos de escolas públicas, de baixa renda e do interior do país de se preparem adequadamente para as provas e ter sua performance comprometida. 

A senadora Leila Barros (PSB-DF) observou que somente 36% dos alunos da rede pública têm acesso à internet em casa. Nas classes D e E, segundo ela, seis em cada dez alunos sequer têm computador. Leila ressaltou que, além dos parlamentares, há apelos de escolas públicas e de universidades pela remarcação das provas. Para a parlamentar, insistir com a manutenção do calendário do Enem é apostar no crescimento da desigualdade. 

“O adiamento é necessário para que nenhum estudante seja prejudicado pela pandemia, principalmente os mais carentes”, defendeu, em sua conta no Twitter.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi além e chegou a dizer que o cancelamento das provas seria uma “medida justa”. Nas redes sociais, o senador gaúcho apontou que, além de prejudicar os estudantes de escolas públicas, a manutenção das datas do exame resultará em “enormes prejuízos para pobres e negros que vivem nas periferias e não têm acesso à internet”. 

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a insistência do governo em manter o calendário é um ato de “irresponsabilidade e covardia”. 

“Favorecerá os privilégios, agravará desigualdades. Não podemos aceitar. Já acionamos a justiça e faremos o que for necessário”, escreveu o senador, no Twitter. 

Com informações da Agência Senado