Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela covid-19

Projeto inclui compensação para dependente de trabalhadores mortos

Profissionais de saúde durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados.

O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica.

Pelo texto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), mesmo que o trabalhador tenha outras doenças (comorbidades), não perderá o direito à indenização, que poderá ser concedida mesmo que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

“Em função dessa interação direta e constante com diversas pessoas infectadas pelo coronavírus, [os trabalhadores da saúde] estão expostos a uma carga viral extremamente elevada, tornando-os mais suscetíveis a desenvolver formas mais graves de covid-19, que podem, inclusive, levar ao óbito. Causa preocupação, também, o grande número de profissionais de saúde infectados que necessitam de internação, o que tem aumentado ainda mais a superlotação dos leitos hospitalares”, explicou o deputado.

O projeto traz a ressalva de que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

“Em todo o mundo, os profissionais de saúde apresentam índices de mortalidade muito mais altos que o restante da população. Há um elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia internacional”, argumentou Nazif.

“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.

Fernanda Melchionna citou o movimento Mais do que Palmas, que inspirou o projeto

Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou o caráter emergencial da indenização. “Sabemos que nada substitui a dor pela perda de um ente querido, mas acreditamos que esta ação pode ajudar na reestruturação das pessoas que sofrem com a pandemia”, disse Maia.

O parlamentar disse ainda que não há dados oficiais atualizados sobre o perfil da epidemia entre os profissionais de saúde, “mas sabemos que eles representam um dos principais grupos afetados”.

O projeto inclui os seguintes profissionais: agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Estatísticas

Levantamento atual, feito apenas no Rio de Janeiro, aponta que entre 6.131 profissionais de saúde do Rio de Janeiro testados para covid-19, 11% tiveram resultado positivo. Com a finalidade de identificar profissionais de saúde da região metropolitana que tenham contraído o novo coronavírus, os testes rápidos imunosorológicos começaram a ser feitos em 28 de abril.

Segundo o Ministério da Saúde, em entrevista do dia 14 de maio, até aquele momento tinham sido identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita de covid-19. Destes, 31.790 foram confirmados e 114.301 estavam em investigação. Outros 53.677, descartados. Entre os casos suspeitos, os mais atingidas são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermeiro (16,9%), médico (13,3%) e recepcionista (4,3%).

Com informações da Câmara dos Deputados

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14 comentários para "Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela covid-19"

  1. Jonas Patrick Ferreira disse:

    Enquanto nosso piso salarial, este sim deveria ser aprovado, pois merecemos tbm esse reconhecimento em vida não depois de morto.

  2. Jonas Patrick Ferreira disse:

    Estamos morando longe de nossas famílias, amigos e nos dedicando de corpo e alma aos pacientes, dando tudo da gente sem materiais de EPIs necessários, ficando doentes fisicamente e mentalmente, muitos contraindo o vírus e tudo que pedimos é reconhecimento e nosso piso salarial aprovado.

  3. Gilcione olliveira dos santos disse:

    Sou Enfermeira da Emergência de um Hospital Público. Fui contaminada pelo covid19, fiquei internada em isolamento no próprio Hospital por uma semana. Me acarretando problemas de ordem emocional. Estou em acompanhamento médico, afastada do trabalho ,para me curar da ansiedade. Tive crises de ansiedade e Pânico ,por conta da doença e isolamento . Estamos muito veneráveis ,a esse vírus. Sem previsão de volta. Deixo aqui meu desabafo.

  4. Ana paula ferreira pereira disse:

    Eu também contrair esse vírus estou com crise de pânico e ansiedade, só peço
    A Deus que me de a cura só quero minha vida de volta.sabe nunca tomei remédio nenhum pois sempre tive minha saúde perfeita, agora me vejo tomando Rivotril
    😭😭😭😭😭😭

  5. Ana Mara Melo Machado disse:

    Temos que ter um piso salarial e carga horária de 30h e aposentadoria especial

  6. Tatiane disse:

    Queremos um salário digno como “reconhecimento”….

  7. Patricia disse:

    Exatamente, merecemos reconhecimento com salário digno, e as nossas 30h q a anos lutamos para obter, depois dessa pandemia será q ainda precisamos mostrar mais valores?

  8. Sou enfermeira de ESF fui acometida do covid19, já sofro por problemas emocionais, faço acompanhando psiquiátrico, fiquei isolada 14 dias,tenho TPV,crônica, uma possível fibromialgia, onde está sendo fechado o diagnóstico, isso abalou mais ainda com meu psicólogo, estou com as pernas inchadas,tenho que retornar ao trabalho mesmo assim.

  9. Nós técnicos de enfermagem Estamos aqui por amor a profusão em linha de frente deixando nossas famílias dando a nossas vidas para salvar vidas. Os governantes poderia no mínimo aprovar uma renda extra. Porque nós estamos ali todo dia junto com o corona vírus um tentando combater o outro

  10. Andreia Santos disse:

    Olá sou técnica de enfermagem e nesse momento mim encontro afastada do meu local pelo motivo óbvio eu fui infectada pelo vírus no meu local de trabalho e mim doi a palavra (voltar a trabalhar),o hospital foi totalmente irresponsável com todos os funcionarios… eu nao sabia que estava com a doença até fazer o exame, o medo o perigo,de passar pra minha mãe foi o que mim tirou o chão, hoje não mim sinto bem pra voltar ainda meu psicológico não aceita meu retorno, estou com ansiedade e nao são pouca… eu gostaria de saber se vou ter direito

  11. Enfermagem disse:

    Pra começar o discaso com o profissional de saúde está imenso,quando apresentamos sintomas e procuramos por atendimento já acham logo que é psicológico ou apenas estamos procurando por atestado, eu tive todos os sintomas visíveis incluído dessaturacao coletaram meus testes e vieram negativos,meus sintomas persistentes precisei ficar hospitalizada fiz uma tomografia viram algo diferente mais não sabiam do que se tratava enquanto isso eu Estava em casa procurando médicos todos os dias pra tentar descobrir o que eu tinha pois já não aguentava mais isso se completou 30.dias e eu sem.diagnostico todos na minha casa começaram a adoecer tbm apresentando os sintomas entre idosos e crianças somos em 9 na minha família, meu pai com 65 anos tem cormobidades foi hospitalizado fez o teste pra covid e estava positivo enquanto isso eu Estava fisicamente pior que ele mais segurando pra poder ajudá-lo, qdo o teste dele deu positivo pedi ao médico que atendeu meu pai que por sinal foi um anjo que Deus colocou no nosso caminho pq eu já tinha procurado tudo que era especialista paguei consulta sem poder pq nessa luta toda já estava afastada pelo INSS e sem receber, esse médico resolveu prestar atenção no meu histórico eu Estava com todos os exames em mãos e pediu um terceiro exame meu para covid 19 isso mesmo 3 exames E tava lá positivo fiz outra tomografia com contraste e meu pulmão e estava todo tomado,fui hospitalizada novamente no cti onde após 1 mês e dez dias de sintomas iniciei o tratamento,graças a Deus não morri mais passei por traumas elevados estou em tratamento ainda me recuperando mais não sou a mesma pessoa de antes aí eu pergunto quem sai prejudicado com tudo isso??? Somente eu e minha família, meu pai hj também está se recuperando estamos recebendo ajuda financeira pq era somente nos dois que estava trabalhando por sermos os “serviços essências” e agora passando apertados e quem vai nos indenizar, minha irmã e meu cunhado perderam seus empregos pq são do ramo de eventos, e assim vamos enfrentado esse vírus acho nada mais que justo a indenização pra essas famílias não só apenas dos profissionais que foram há óbito mais dos que assim como eu foram afetados pelo vírus em campo de trabalho precisou ficar além dos 14 dias e também foram lesados de alguma forma.

  12. Adriana R B Rodrigues disse:

    Trabalho no Hospital Santa Marcelina na Cidade Tiradentes e no meu setor (ADM) somos em 7 colaboradores destes só 2 não pegaram o vírus, eu e outro colaborador, quer dizer não pegamos não, não ficamos sabendo né se pegamos pois em nós não foi feito o teste…estamos expostos e merecemos sim um incentivo financeiro por parte de nossas instituições governamentais, pois só nós sabemos a pressão psicológica que estamos vivendo nestes dias…

  13. Rosane disse:

    A Enfermagem está psicologicamente doente,exposição grande ao vírus, baixos salários, pressão psicológica excessiva.

    Precisamos de um piso salarial, somos profissionais capacitados.

    Precisamos das 30 horas semanais.

    Vc cuidam da Enfermagem
    A Enfermagem cuidam de vocês.

    Todo e quaquer ser humano,passará pelos cuidados da Enfermagem em alguns fase da vida.

  14. Eunice Gomes da Silva disse:

    Sou técnica de enfermagem em um dos maiores hospitais do Recife, HR , e fui contaminada pelo vírus porque trabalho na linha de frente. Fui contaminada e fiquei internada por uma semana na semi, intensiva. Estou ainda no isolamento em casa e adquiri ansiedade e depressão e ainda mim sinto um pouco dispneíca. Deixo aqui meu desabafo.

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