Deputadas parabenizam movimento estudantil pelo adiamento do Enem

As deputadas Alice Portugal e Perpétua Almeida, da bancada do PCdoB, destacaram o papel do movimento estudantil na luta pelo adiamento das provas

Alice Portugal e Perpétua Almeida destacm papel do movimento estudantil (Footos: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

O Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) decidiram, nesta quarta-feira (20), pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prorrogação era uma bandeira das entidades estudantis, que pressionava o governo para que o calendário fosse alterado.

A aplicação das versões impressa e digital não será mais em novembro, mas ainda não há uma nova data definida. Pelo cronograma inicial, as inscrições para o Enem terminariam na sexta-feira (22). Além das provas tradicionais, nos dias 1º e 8 de novembro, estavam previstas provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro.

De acordo com nota oficial do Inep, a estrutura do exame será mantida, com a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), disse que o adiamento foi uma vitória importante e parabenizou o movimento estudantil. “Quero parabenizar todo o esforço do movimento estudantil e suas entidades, como a UNE, a UBES e outras, que fizeram uma grande campanha nacional em defesa dos estudantes que não têm condições de fazer o Enem, porque não podem estudar, porque não têm como ir para as salas de aula ou porque não têm acesso aos estudos on-line, aos livros e à internet. Foi uma vitória importante”, disse.

A deputada lembrou ainda que é preciso considerar o PL 2.623, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para garantir que as provas aconteçam somente após o período de emergência sanitária.

Mais cedo, a líder havia cobrado a votação do projeto, que estava na pauta da sessão desta quarta mas foi retirada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, depois que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou em rede social que o governo poderia mudar as datas do exame.

“Rede social não é documento. Vamos votar porque a Câmara precisa fazer esse gesto”, reforçou a autora da proposta. “A matéria irá a voto a qualquer momento se aquilo escrito no Facebook não for confirmado”, afirmou Maia. Depois da pressão dos estudantes, dos parlamentares e da sociedade civil, o governo decidiu finalmente pelo adiamento da aplicação das provas. 

Para Alice Portugal, primeira parlamentar a protocolar no Congresso Nacional projeto sobre o adiamento do Enem, manter o calendário original do exame seria injusto com milhares de jovens brasileiros que não têm acesso à internet.

“Esse adiamento já é um primeiro passo para o reconhecimento da gravidade da pandemia e como ela atinge a educação. Quero abraçar os estudantes, a UNE, UBES, ANPG e todas as entidades que estiveram firmes nesta luta. Quero agradecer a todos os deputados e deputadas que ergueram a bandeira do adiamento de forma suprapartidária. Vamos acompanhar todo o processo para garantir equidade no exame. Nenhum candidato pode ser prejudicado”, comemorou.

Perícias do INSS

A sessão virtual desta quarta-feira analisou mais dois projetos, que fazem parte das ações de enfrentamento do novo coronavírus. O primeiro deles foi o Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social. 

Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Fred Costa (Patriota-MG). O projeto vai ao Senado.

Idosos

Também foi votado o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

O texto segue agora para análise do Senado.

Fonte: PCdoB na Câmara

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