Trabalhadores da cultura gritam por socorro e apoiam Lei Emergencial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Emergencial da Cultura (PL Nº 1.075/2020), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A medida, proposta nos marcos da pandemia do coronavírus, é uma resposta à falta de ação do governo federal para artistas que, sob a quarentena, não podem se apresentar e serem remunerados.

O Congresso aprovou recentemente um auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, que ficaram sem renda devido ao isolamento social. Mas nem todas as categorias foram contempladas. Os trabalhadores da cultura, por exemplo, ficaram de fora.

Para garantir proteção a esses artistas, o PL Emergencial da Cultura rodou o Brasil com inúmeros debates virtuais e pode inclusive ser votado nesta quinta-feira (21), na Câmara. Segundo Jandira, o projeto pretende destinar ao setor cultural cerca de R$ 1,2 bilhão durante o período do isolamento.

A estimativa é dar ajuda financeira para espaços culturais independentes com R$ 10 mil mensais e impedir o corte de fornecimento de água, energia elétrica e telecomunicações para as instituições comprovadamente culturais. “O setor cultural brasileiro precisa de proteção urgente. São espaços culturais, artistas, gestores, pessoas que dão a vida pela arte. Vamos em frente construir um texto que garanta o respeito que merecem”, afirmou a deputada no Twitter.

Em um debate virtual, o historiador, escritor e ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura Célio Turino afirma a existência de 8.500 escolas de artes, 1.300 teatros, 4 mil pontos de cultura e cerca de 600 circos no país que necessitam desse apoio durante a quarentena. Ele assegura ainda que o Fundo Nacional de Cultura tem dinheiro suficiente para destinar o que está proposto pelo projeto a quem trabalha na cultura.

Logo no início da pandemia no Brasil, como forma de conter a disseminação da Covid-19, teatros, cinemas, bares foram fechados. Shows estão proibidos para não causarem aglomeração. Em casa, muitos artistas ficaram sem trabalho e sem renda.

“Com tudo fechado, ficamos sem opções e precisamos criar maneiras de nos ajudar uns aos outros e batalhar por projetos que nos garantam manter nossos trabalhos, como o projeto de Lei Emergencial da Cultura”, afirma Zeca Magrão, vice-presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e diretor do Movimento Nos Bares da Vida. Ele conta que o sindicato e o Bares da Vida distribuem cestas básicas para músicos e musicistas do estado.

“Temos que levar as cestas nas casas de muitos que não têm nem o dinheiro para o transporte. Os que conseguem se locomover vêm buscar na minha casa”. Ele agradece o empenho do vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis (PCdoB), que “sempre apoiou as iniciativas do Bares da Vida e do sindicato”.

Dorberto Carvalho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo, também apoia a Lei Emergencial da Cultura. Em sua opinião, “o setor artístico, cultural e de entretenimento foi o primeiro a ser paralisado”. Mas, para ele, “o setor vem sendo sucateado há anos”.

Há um “rebaixamento de cachês, que sequer permitem alguma reserva para suportar o trabalho intermitente característico dessa atividade, seja pelo ataque sistemático que o setor vem sofrendo desde 2016 no governo Temer e depois intensificado pelo governo Bolsonaro”.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tramita o Projeto de Lei (PL) 253-2020, em moldes próximos à Lei Emergencial da Cultura nacional. Mas o sindicalista ressalta as iniciativas “de muita gente contribuindo para os fundos de apoio. São muitas entidades distribuindo cestas básicas – mas só as cestas não darão conta da sobrevivência desses trabalhadores”.

Sem negociação

A atriz e contadora de histórias Lilia Marcheti lembra as dificuldades em negociar o pagamento do aluguel e de energia elétrica. Os responsáveis “preferem ver o imóvel fechado e você na rua a negociar alguma forma de pagamento sem onerar ainda mais os nossos bolsos”.

Ela conta que não está passando tanto aperto, “embora haja aperto”, porque trabalha como arte educadora na Fundação Casa. Diz ainda que é obrigada ao trabalho presencial “semana sim, semana não” e fica em salas com dezenas de meninos, com o seu próprio álcool gel e máscara. Afirma também que aos 54 anos de idade, pela “primeira vez ” tem um trabalho com “carteira assinada”. o da Fundação Casa.

“Além de assumirmos o nosso papel, estamos passando a aula do ensino formal”, garante. “A carga horária é a mesma, mas estamos trabalhando muito mais e com muita pressão porque somos os únicos profissionais com contato direto com os meninos. Muitas vezes ficamos com vinte e dois meninos numa sala fechada”.

Para Pedro Guima, ator, performer e prosador, “está tudo parado. Só não estou passando fome e morando na rua por ter um cargo de professor de História em escola estadual”. Ele assinala ainda que os “artistas que estão respirando são os que têm grana de família, os que trabalharam bem nos últimos tempos e fizeram reservas ou os que possuem algum trabalho paralelo”.

Magrão acentua ainda os cortes sofridos na cultura em Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo) da mesma forma como conta Dorberto em São Paulo, governado por João Doria (PSDB). O artista e sindicalista mineiro garante também que está em discussão um projeto de emergência em Minas Gerai para o setor cultural.

“O governo de São Paulo foi beneficiado pelo socorro de R$ 90 bilhões aos estados e munícipios, aprovado pelo Congresso, que além de ajuda financeira, garante uma moratória para dividas com o governo federal”, reforça o artista e sindicalista paulista. Somente em São Paulo, de acordo com a Fundação Seade, existem aproximadamente 640 mil trabalhadores da cultura “e seguramente 80% deles não têm reservas para se manterem sem trabalho”, alega Dorberto.

Mesmo com o estado de calamidade pública, Doria cortou 50% dos recursos do Proac editais (Programa de Ação Cultural). “É o programa mais capilarizado da secretaria e atinge diretamente os territórios das periferias de São Paulo e interior”, diz Dorberto. Foram cortados também 50% nos repasses para as Organizações Sociais – que “recairão diretamente sobre a atividade-fim, aquela que beneficia a população e dá emprego aos trabalhadores da cultura e não sobre a atividade meio que é aquela que paga o salário de suas diretorias e funcionários”.

“Por sorte, este ano eu tinha feito um filme para a Netflix e uma peça (no Sesc) antes do Carnaval, ou seja, antes da quarentena. Estou sobrevivendo com essa grana”, diz o ator Clayton Mariano, do grupo Tablado de Arruar. “Se fosse no ano passado, estaria desesperado”. Clayton teve de negociar o pagamento de seu aluguel “para diminuir gastos”. Ainda assim, a batalha continua: “A questão está em como resistir daqui para frente, tendo em vista que o setor cultural e de eventos deve ser o que mais vai demorar para voltar.”

Na mesma situação está o diretor Luiz André Cherubini, do grupo Sobrevento de Teatro. “Estamos sem trabalho remunerado, como todos os artistas e técnicos em espetáculos de diversões que vivem exclusivamente de seu trabalho”, diz. “Temos poucas perspectivas de que possamos auferir, pelo menos até o fim do ano, alguma renda advinda do trabalho a que nos dedicamos e para o qual nos preparamos toda a vida.”Texto baseado em matéria de Marcos Ruy para o Portal CTB