Autoridades repudiam ameaça bolsonarista ao STF: “É inaceitável”
“Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei”, afirmou Flávio Dino
Publicado 22/05/2020 17:24 | Editado 23/05/2020 11:17
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário repudiaram a nota golpista que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) divulgou na tarde desta sexta-feira (22). No texto, o general ameaça com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso o STF (Supremo Tribunal Federal) avance, junto à PGR (Procuradoria Geral da República), no pedido de apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro.
“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou, no Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB-SP). “Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, agregou Dino. Para Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata a vice-presidenta nas eleições 2018, Heleno “ameaça o Supremo. Os militares não regulam ou tutelam os poderes na democracia”.
Um ministro do STF, ouvido pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, afirmou que a nota de Helena revela “desespero” por parte da gestão Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, “o governo está desestabilizado com a possibilidade de Celso de Mello divulgar na íntegra o vídeo da reunião em que Bolsonaro teria ameaçado demitir Sergio Moro porque ele resistia a demitir Valeixo da direção da PF. O conteúdo seria constrangedor para o governo e poderia agravar a situação de Bolsonaro”.
“Uma vez golpista, sempre golpista”, disparou Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo sem Medo. Ao lembrar que Heleno, sob a ditadura militar (1964-1985), foi ajudante de ordens de Sylvio Frota – “que tentou dar golpe contra Geisel em 1977” –, Boulos afirmou que o ministro “sempre representou a ala mais antidemocrática das Forças Armadas. A nota do General Heleno é mais do que uma ameaça. É criminosa. O STF precisa responder à altura”.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, cobrou transparência do ministro d GSI. “Que consequências imprevisíveis p/ a estabilidade nacional são essas que vc se refere, @gen_heleno? Se isso for uma ameaça à ordem democrática, o senhor vai responder criminalmente. Se não for, o senhor precisa vir à público se esclarecer. Queremos saber o que essa frase significa”.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também condenou a escalada golpista do governo Bolsonaro. “Essa nota do General Augusto Heleno é um INACEITÁVEL risco à democracia! Democracia essa que é sustentada na autonomia dos Poderes e de suas competências. Um general do Planalto não pode ameaçar a Suprema Corte do País!!!!”, tuitou Jandira,
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), provocou Heleno. “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”. No Twitter, o tom irônico de Santa Cruz só ficou atrás do post feito pelo perfil de humor Haddad Debochado: “Pega essa notinha, enfia num copo com cloroquina e bebe tudinho”.
O vídeo parece ter sido gravado com falas de Bolsonaro ensaiadas para serem editadas pela propaganda oficial; refiro-me às passagens em que Bolsonaro denúncia as supostas mentiras da mídia e uma campanha contra a sua família. Entretanto, a integralidade da divulgação do vídeo revelou as falas não ensaidas, que, portanto, não deveriam ser editadas e divulgadas, dos ministros da Educação, do meio Ambiente e dos Direitos Humanos, além de trechos não ensaiados por Bolsonaro para serem futuramente editados. Trata-se, portanto, de uma peça de propaganda política extremamente potente em disputa, que pode tanto ser manipulada contra nós pelos fascistas, visando a aplicação de um golpe, explicitamente convocado por Bolsonaro no video, ou pela oposição antifascista, buscando impedir a consecução do golpe. Penso que a oposição deveria estudar cuidadosamente o conteúdo desse vídeo (não apenas o que foi dito, mas também reações fisionômicas de alguns dos presentes aos discursos dos demais, buscando identificar sinais de aprovação ou de desaprovação, talvez, detectáveis nos rostos de Braga Neto e Mourão, sentados ao lado de Bolsonaro) e, a partir dele, desencadear uma urgente mobilização de massas contra o fascismo, comandada por uma Frente, com participação ativa de entidades como a CNBB, por exemplo. A fala mais contundente presente no vídeo contra o governo Bolsonaro foi a ausência de referências a medidas de enfrentamento da pandemia.