Lideranças avaliam que impeachment avança conforme Bolsonaro sangra

A imponderabilidade marca a conjuntura política do Brasil, em meio à pandemia. Embora o Governo Federal minimize o avanço da doença, o modo como ela cada vez mais atinge conhecidos por todo o lado, dá uma concretude à tragédia que não é possível ignorar. Não se sabe até onde os militares são capazes de ir com Bolsonaro, sabe-se que o Centrão é volúvel e segue a maré da opinião pública, a Rede Globo costura a narrativa contra Bolsonaro, do mesmo modo que a omissão de medidas federais limitam o discurso de que a pandemia é responsável pelos desempregos e miséria crescentes. Com isso, e a pauta das CPIs e do impeachment colocada na sociedade, a tendência, segundo os parlamentares, é que Bolsonaro continue sangrando.

Nesta sexta-feira (22), o Observatório da Democracia promoveu, por videoconferência, a mesa Congresso, Momento e Opções Políticas, que faz parte do Ciclo Diálogos, Vida e Democracia. Esta edição só com líderes de partidos na Câmara dos Deputados, foi coordenada pela deputada federal Perpétua Almeida(PCdoB-AC). A mesa virtual contou com os deputados federais: Alessandro Molon (PSB-RJ), Ênio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

O objetivo do encontro foi compreender o estado atual do legislativo no combate a pandemia do coronavírus e à crise política e econômica que assola o Brasil. Foi uma oportunidade de acompanhar um debate pluripartidário sobre os embates que acontecem hoje naquela Casa Legislativa. Embora a “live” tenha ocorrido antes da divulgação pelo STF do vídeo da reunião ministerial, já era previsto o desgaste que ele representaria, conforme crimes do presidente e, mesmo de ministros, fossem expostos.

O papel do Poder Legislativo na defesa da saúde dos brasileiros, diante da pandemia e da omissão do Poder Executivo, foi discutido, conforme as medidas tomadas pelo Congresso ajudam a impedir que o país entre em convulsão social diante da necessidade de quarentena, quando o governo federal não toma a iniciativa.

“O Congresso assume o protagonismo, junto com o STF, diante do vácuo do Governo Federal”, declarou Perpétua. Na opinião da deputada, o governo Bolsonaro aposta no caos. “Ele quer, de fato, que alguns passem fome. Ele quer ver convulsão social para que lhe reste agir”, disse ela, sobre a tendência autoritária do presidente.

Ela ainda acrescentou que essas tendências se expressam na nota do general Heleno, que mostra que Bolsonaro quer dirigir o país sozinho, sem as instituições. Na nota, ele ameaça o STF, caso Bolsonaro seja obrigado a entregar o celular à Justiça, diante de investigações sobre interferência do presidente na Polícia Federal.

Impeachment à vista

Verri explicou que o impeachment depende de pressão popular, seja nas pesquisas ou nas redes sociais. Bolsonaro tem 25% de aprovação, que é muito pouco, e segue declinando, mas isto representa 50 milhões de brasileiros. “Para a população mais pobre, os R$ 600 que nós conseguimos aprovar contra a vontade dele, deram uma sobrevida a Bolsonaro, pois acreditam que é mérito do governo. A medida que ele derrube esse auxilio emergencial, pode mudar a aprovação do governo. Outra pesquisa mostra que conforme a pessoa tem um familiar atingido pela covid-19, ela muda de opinião. Infelizmente, é isto que indica que a pressão pelo impeachment será maior”, ponderou.

O líder petista explicou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sendo um liberal democrata, não vai colocar o impeachment para votação se não tiver votos suficientes para isso. “Hoje não há votos suficiente, mas não porque o centrão foi para o apoio ao governo. O centrão tinha ministros no Governo Dilma, e, numa noite, deixaram de ser ministros para votar pelo impeachment dela. O centrão vai conforme a marcha dos fatos”, afirmou.

Ele relatou que o PT apresentou a PEC 37 que garante nova eleição em caso de aprovação do impeachment. “Primeiro temos que tirar o Bolsonaro, pois isto é urgente. Se pudermos, precisamos tirar o governo e finalmente chamar uma nova eleição”.

Molon disse que o campo progressista está com a população, que, pouco a pouco, vai percebendo que foi enganada “por alguém que dizia combater a corrupção e que usa o governo e interfere na Polícia Federal para proteger a corrupção praticada por um de seus filhos”.

Pode não haver apoio suficiente para o impeachment na Câmara dos Deputados, mas, na sociedade, “o apoio ao governo está desmilinguindo”. “Era 40%, caiu para 36% e agora é 25% e vai continuar caindo, conforme as pessoas percebam que se morre por causa de Bolsonaro”, garante ele.

Segundo Molon, a experiência histórica mostra que o impeachment é mais provável quando falta muito tempo pra terminar o governo. “Também não há qualquer sinalização de mudança de atitude de Bolsonaro que possa refluir a perda de apoio”.

Ele admite que a figura do vice-presidente Hamilton Mourão não traz nenhuma tranquilidade, diante do artigo “muito ruim” publicado com ameaças às instituições. O artigo na imprensa assume uma postura autoritária diante de instituições como a imprensa.

“A PEC 37 é muito boa porque acaba com a conspiração dos vices, que parece que virou mania aqui no país. Permitir que Bolsonaro continue fazendo o que faz, nos tornaria cúmplices dos crimes dele”, disse o deputado do PSB, elogiando a iniciativa do PT.

O deputado Queiróz mencionou a leitura recente do livro Como as Democracias Morrem?”, de Steven Levitsky Daniel Ziblatt, que analisam as razões pelas quais países perderam suas conquistas democráticas. Embora estejam estudando o processo norte-americano com a eleição de Donald Trump, o líder do PDT fica impressionado como o texto dialoga com a realidade brasileira sob Bolsonaro.

Ele menciona os quatro sinais de ameaça à democracia: falta de compromisso com as regras do jogo (questionar o resultado dos pleitos); negar a legitimidade dos oponentes taxando-os de antipatrióticos, criminosos, subversivos; tolerância com e estímulo à violência como precursora da ruptura democrática; intolerância à critica usando o poder para punir e perseguir adversários durante o governo.

Para ele, todos estes sinais estão presentes aqui e os parlamentares estão “diante do portão que impede a chegada dessa ditadura”. “O Congresso tem que ser o cão de guarda da democracia, não o cachorrinho de estimação. Temos essa dupla responsabilidade por zelar pelos valores democráticos, que têm sido constantemente aviltados e desrespeitados”, defendeu.

Ele salientou que impeachment não é remédio pra governo ruim, citando o presidente de seu partido, Ciro Gomes. Para governo ruim o remédio é a eleição. “Mas impeachment é para governo que comete crime de responsabilidade. Não pedimos impeachment porque não gostamos do governo Bolsonaro, mas são vários os crimes de responsabilidade”, afirmou.

Ele defende uma frente ampla em que todos que queiram lutar pela democracia estejam juntos, “do MBL ao PSTU”. “Estamos vivendo uma quadra histórica que vai escrever nossos nomes para o bem ou para o mal”, alertou.

Para a líder do PSol, para além da covid-19, derrotar Bolsonaro seria uma “medida sanitária”, referindo-se a tudo que ele faz para dificultar o achatamento da curva da epidemia, além de ir a manifestações antidemocráticas, onde as pessoas expostas estão se contaminando.

“Nosso partido entrou com o pedido de impeachment, mesmo antes da pandemia, porque queríamos colocar o tema no horizonte. Sabíamos que não havia correlação de forças, mas sabíamos também, que a situação só ia se agravar”, explicou.

Ela avalia que há 34 bons instrumentos de impeachment por crime de responsabilidade. “A nossa contradição é não poder chamar manifestações de rua com a dimensão que poderiam ter”, lamentou.

“A história mostra que a extrema direita nunca cai de podre, ela precisa ser derrotada. Temos nossas diferenças programáticas, mas precisamos buscar sempre a unidade de ação para derrotar o autoritarismo e o obscurantismo”, defendeu Fernanda.

O centrão, na opinião dela, é a expressão da velha política, “do toma lá, dá cá”, também são deputados muito voláteis e sujeitos a pressão e deixar o governo sozinho. Frente ampla ou de esquerda? “Contra Bolsonaro, não dá pra ser sectário. Temos que estar todos juntos em defesa da Constituição e das liberdades democráticas”, admitiu.

Joênia disse que a Rede não apenas fez o pedido de impeachment do presidente, como de ministros como Ricardo Salles (Meio Ambiente). Liderando por Marina Silva, o tema do meio ambiente é basilar para a Rede, que também é caro ao governo Bolsonaro. “É um conjunto de retrocessos pra todo lado”.

Ela acredita que foi a união do campo progressista que fez a diferença na defesa da população indígena. “Os povos indígenas mostram que a resistência, união e coletividade, além de dizer o que é importante para as novas gerações, que nos faz ainda estarmos aqui depois de quinhentos anos”.

Para Joênia, os brasileiros não podem banalizar atos de irresponsabilidade e incompetência da administração do país, além de ilegalidades, como se fossem naturais. “Temos que convocar o general Heleno para se explicar pela ameaça à democracia”.

Acompanhe as webconferências do ciclo Diálogos, Vida e Democracia, no Facebook, pelas páginas das fundações Astrojildo Pereira, Claudio Campos, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Perseu Abramo, Lauro Campos e Marielle Franco, Mauricio Grabois e da Ordem Social e João Mangabeira.

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