Bolsonaro é sujeito a crime de advocacia administrativa, diz Orlando Silva

Presidente teria demitido Kátia Bogéa da direção do Iphan após o empresário Luciano Hang, apoiador e financiador de campanha dele, ter reclamado da paralisação de uma obra de suas lojas no Sul do país

(Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou que a ação de Bolsonaro demitindo Kátia Bogéa, da direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após o empresário Luciano Hang (Havan) reclamar do embargo da obra de uma das suas lojas, pode ser enquadrado como crime de advocacia administrativa.

O caso veio à tona com a revelação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril apontado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova para demonstrar a interferência política de Bolsona na Polícia Federal (PF).

“Eu fiz a cagada em escolher, não escolher uma pessoa que tivesse também outro perfil. É uma excelente pessoa que tá lá, tá? Mas tinha que ter um outro perfil também. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder”, disse Bolsonaro durante a reunião.

Orlando Silva citou artigo 321 do Código Penal pelo qual é considerado crime de advocacia administrativa “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”

“Advocacia administrativa é, basicamente, patrocinar interesse privado na administração pública, valendo-se do cargo para tanto. Devemos lembrar que Bolsonaro substituiu a chefia do Iphan”, diz o deputado.

Bogéa desmente Bolsonaro

Em entrevista à coluna Painel da Folha, a ex-presidente do instituto Kátia Bogéa diz foi demitida após reclamações de Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente.

Segundo ela, o presidente mente quando fala em quadro técnico para direção do Iphan, pois o que ele quer no órgão é alguém que passe por cima da lei.

Kátia Bogéa lembrou que a paralisação da obra no Sul do país se deu por causa de um achado arqueológico, reportado pela própria empresa.

“Ele criou esse escarcéu porque nem a mais simples das obrigações eles querem fazer. Estávamos ali para cumprir a Constituição. O que queriam é que não observássemos a lei”.

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