Entidade pede inclusão de nacionalidade em dados sobre pandemia

Documento ressalta que país tem 1,9 milhão de imigrantes e que dados são essenciais para orientar políticas direcionadas a essa parcela da população.

Imigrantes - Maurilio Cheli/SMCS

A Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados (Rede) protocolou carta no Ministério da Saúde nesta sexta-feira (26) pedindo a inclusão do dado “nacionalidade” nos bancos de dados epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.

No documento, os coordenadores da Rede argumentam que o Brasil tem recebido um número crescente de refugiados nos últimos 10 anos, e que estes atualmente somam 1,9 milhão de acordo com dados da Polícia Federal. Os imigrantes provêm majoritariamente de países do sul global: Bolívia, Haiti, República Democrática do Congo, Venezuela, Senegal e Nigéria.

“Essas populações apresentam vulnerabilidades sociais importantes e frequentemente são marginalizadas e têm seu acesso à saúde pública dificultado. Dessa forma, mensurar o impacto da pandemia de Covid-19 sobre elas torna-se fundamental”, ressalta o documento.

“Entendemos que a disponibilização da informação sobre nacionalidade é crucial para garantir o enfrentamento da pandemia e é necessário que o planejamento das ações e do monitoramento considere tais informações de maneira prioritária, especialmente tendo como horizonte as profundas desigualdades às quais determinadas populações são submetidas no Brasil”, acrescenta a carta.

De acordo com a Rede, os instrumentos do Ministério da Saúde disponíveis para registro – Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), e-SUS-VE e FormSUS – não possuem o campo “nacionalidade”. “Os dados, ainda que coletados, não podem ser lançados em seus sistemas, o que fragiliza o conhecimento real do panorama epidemiológico da pandemia de Covid-19”, destaca o documento enviado ao ministério.

A entidade pede à pasta da Saúde a inclusão do campo nos formulários e a divulgação de dados desagregados por nacionalidade. Solicita, ainda, orientação centralizada do ministério às secretarias estaduais e municipais de Saúde, com recomendação às equipes responsáveis pela coleta, que não poderão preencher o campo como “ignorado”.

Confira a íntegra da carta.

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