Espanha contabiliza economia da previdência com pandemia

O coronavírus e o estado de emergência, com o fechamento dos escritórios da Previdência Social, causaram uma queda no número de pensões pagas e também contribuições previdenciárias. A primeira razão é fácil de entender: a covid-19 inicia-se com os idosos e aumenta a mortalidade. A segunda é que fechou os escritórios e trouxe menos solicitações de aposentadoria.

A combinação de ambas as causas explica, de acordo com o Ministério da Previdência Social, que em maio foram recebidas 9.754.137 pensões contributivas, 38.508 a menos que no mês anterior. E com a redução no número de pensões, houve uma queda nos gastos mensais. Não há precedentes para uma redução na folha de pagamento mensal de pensão contributiva. Em maio, foram pagos 9.853 milhões, 0,27% a menos que em abril.

O número de pensões contributivas pagas pelo Seguro Social caiu em maio pelo terceiro mês consecutivo. Não há precedente para algo semelhante no registro mantido pelo instituto previdenciário, cuja série pública começa em 2005.

Normalmente, o número total do sistema público de pensões aumenta um pouco a cada mês. O aumento da expectativa de vida e a chegada de mais e mais coortes da população em idade de aposentadoria estão gradualmente aumentando o grupo de aposentados na Espanha. No entanto, não é estranho encontrar um mês em que o número caia um pouco em relação ao mês anterior: geralmente é no inverno, coincidindo com os anos em que a gripe é mais virulenta.

Mas o que aconteceu este ano é excepcional. Tanto nos três meses seguidos de queda de pensão quanto na intensidade de maio. O Seguro Social pagou 38.508 a menos de benefícios, a maior redução observada em 15 anos e que triplica a soma da queda acumulada em março e abril.

A explicação está no coronavírus, como o Social Security explicou ao divulgar os dados da folha de pagamento mensal. A primeira coisa que causou a pandemia é um aumento da mortalidade entre os idosos. Mais de 90% de todos os falecidos na Espanha têm mais de 60 anos.

Além disso, há uma explicação relacionada ao coronavírus e à desordem administrativa causada pelas medidas tomadas contra a pandemia. Com o estado de emergência, os escritórios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a entidade que administra e paga os benefícios, e antes da CF que faz a papelada para solicitá-los, foram fechados. Isso motivou uma parte dos cidadãos a optar por adiar as negociações.

Esse fechamento, conforme esclarecido pelo mesmo decreto que estabeleceu as medidas excepcionais, não implicou a perda de direitos, pois suspendeu os prazos nos procedimentos para que isso não acontecesse. Mas isso trouxe um atraso. Nos próximos meses, essas aposentadorias atrasadas provavelmente se concretizarão. Primeiro, porque os escritórios serão abertos ao público. E segundo, porque existem outras circunstâncias que podem ter causado o atraso nos procedimentos e serão normalizadas nas próximas semanas: o fechamento temporário dos centros de trabalho e atrasos nos procedimentos de saída da pessoa que se aposenta ou que o empregado está afetado por uma ERTE (expediente de regulação temporária de emprego) e que pode se beneficiar da recuperação, pois contribui com um tempo adicional, o que geralmente se traduz em uma pensão mais alta.

Tudo isso é visto nos dados divulgados pela Previdência Social. Entre janeiro e maio, houve 157.896 novas aposentadorias, 22,1% a menos do que no mesmo período de 2019. Por outro lado, as perdas, em grande parte devido à morte do aposentado, aumentaram para 205.638, 17,5% a mais que no ano anterior. Durante esses cinco meses, praticamente metade do tempo em que o estado de emergênica está em vigor.

E isso encerrou uma situação muito mais excepcional do que a queda nos benefícios: a redução nos gastos com pensões por um mês. Os 9.853 milhões pagos em maio representam uma redução de 0,27% em relação a abril. A redução é pequena e não impede que a fatura aumente 2,5% em relação a maio de 2019, mas registra um marco sem precedentes na sequência mensal.

1.010 euros em média

A evolução dos gastos não possui um comportamento mimético em relação às aposentadorias, porque o valor de cada aposentadoria também conta. Os benefícios dos novos aposentados são, em regra geral, significativamente mais altos (cerca de 1.100 euros) do que aqueles que morrem (900 euros). A pensão média para maio situa-se entre os dois, 1.010 euros por mês, com a maior aposentadoria (1.160,7) e o de orfandade o mais baixo (409,62 euros).

Além disso, uma pensão não é igual a uma pessoa – a pensão de uma viúva é compatível com as outras – existem pensionistas que recebem duas. De fato, o número total de beneficiários é próximo de 8,9 milhões e o número de benefícios é de 9,7 milhões.

Nesta terça-feira, o Seguro Social também divulgou os dados das pensões das classes passivas (funcionários aposentados). No total, existem 636.302 benefícios, que representam uma folha de pagamento total de 1.151,15 milhões, portanto a pensão média é de cerca de 1.800 euros.

Publicado no El País, com tradução de Cezar Xavier