Márcio Jerry destaca aprovação da Lei de Emergência Cultural

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou a aprovação na Câmara, nesta terça-feira (26), da Lei de Emergência Cultural (PL 1075), que prevê R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante o período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus. O texto vai ao Senado Federal, e depois ainda dependerá de eventual sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A deputada Jandira Feghali produziu um ótimo relatório, e a aprovação é uma grande conquista. Costuramos um acordo com a base do governo para que haja a sanção presidencial. Vitória importante para todo segmento cultural do Brasil, que terá impactos positivos também no Maranhão”, disse o parlamentar.

Além de estender o auxílio básico emergencial para artistas, o texto prevê ainda uma linha de crédito para trabalhadores do setor cultural, além de subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança, de capoeira e de artes, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afrodescendentes, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares de caráter regional, livrarias, editoras e sebos, estúdios de fotografia, entre outros.

Como contrapartida, esses espaços deverão garantir, após o fim da quarentena, a realização de uma atividade cultural destinada aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente, pelo mesmo período em que receber o benefício.