Denúncias apontam aumento de 74% na violência contra mulheres

Balanço divulgado mostra escalada de violações de direitos humanos de vários tipos desde que começou o novo governo. A violência policial contra mulheres aumentou quase 500%, assim como os ataques a religiões foram de 400%.

Equipes da ouvidoria nacional de direitos humanos - foto José Cruz/ABr

O balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revela que na passagem de 2018 para 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.

O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta uma escalada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país.

Também chamam a atenção o aumento de 471% no número de denúncias de violência policial contra mulheres e o crescimento de 400% da violência contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notificações em 2019. Já no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de três para 15. Os casos de violência moral aumentaram 46%.

No sentido contrário, os registros de homicídios notificados por meio do Ligue 180 diminuíram 84% de 2018 para 2019 e as denúncias de tentativas de homicídio e de violência física contra mulheres caíram, respectivamente, 70% e quase 42%, no período. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também registrou um menor número de casos de ameaças genéricas (-74%) e de tráfico de mulheres (-63%), bem como de cárcere privado (-18%), dentre outros crimes.

Em 2019, o serviço recebeu mais de 1,3 milhão de telefonemas – metade das 2,6 milhões chamadas atendidas em 2018. E o número de denúncias registradas também foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferença dos números absolutos, o percentual de denúncias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. 

Ainda assim, no ano passado, as denúncias de crimes e violações representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) ligações foram para obtenção de informações sobre a rede protetiva.

Em termo gerais, os casos de violência doméstica e familiar respondem por 78% do total de denúncias. Em seguida vêm os casos de tentativa de homicidío (4%), violência moral (4%), ameaças (3%), cárcere privado (3%), violência sexual (2%), violência física (2%) e outros (4%).

Quase metade das vítimas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relatou ser vítima de violações semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e violência diariamente. A maioria das vítimas é parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. Já os agressores são, na maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.

Ministra perplexa

A ministra Damares Alves admitiu “com tristeza” os dados de sua responsabilidade. Após a divulgação dos números, a ministra decidiu debater com o Legislativo um projeto de adequação orçamentária, visando uma revisão geral de prioridades de políticas públicas, indicações de emendas parlamentares e, também, no Orçamento da União.

A ministra já havia ficado “negativamente impressionada” na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os números de denúncias de violência contra crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidiários, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.

A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, limitou-se a defender como ação do governo na área a reformulação do modelo da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.

Não falta governo, falta denúncia

Já o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, desconversa ao defender que a diferença nos números se deve mais a mudanças de metodologia do que ao aumento das agressões. Para ele, também pode ser resultado das campanhas publicitárias que o próprio ministério fez para estimular a denúncia.

“Queria deixar claro que todas estas discrepâncias muito volumosas em termos percentuais ocorreram em razão de mudança de metodologia, de melhor classificação das denúncias e, às vezes, não devido ao aumento do número de denúncias. Mas quanto à violência praticada por policiais [contra as mulheres] vamos fazer uma investigação mais criteriosa para, no futuro, podermos responder”, acrescentou o ouvidor.

Considerando o número de denúncias por grupo de 100 mil habitantes, os estados com maior número de notificações são Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Na mesma linha de avaliar os resultados pela negativa, Ferreira não diz como atacar o problema destes estados, mas defende a necessidade deles melhorarem sua política de estímulo à denunciação da violência contra as mulheres e de divulgação de serviços como o Ligue 180. Para ele, os outros estados estão com poucas denúncias.

Segundo a ouvidoria nacional de Direitos Humanos, já foi registrado um aumento do número de denúncias nos quatro primeiros meses deste ano – especialmente a partir de fevereiro. O que, segundo o ouvidor nacional, se deve à pandemia da covid-19, que forçou as pessoas em geral a permanecerem mais tempo em casa, o que, paradoxalmente, expõe as vítimas ao maior convívio com agressores.

Com informações da Agência Brasil

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