Sindicalistas exaltam papel de Orlando Silva nos avanços da MP 936

O movimento sindical é unânime: o empenho do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi fundamental para desidratar a Medida Provisória (MP) 936/2020 e, assim, reduzir os retrocessos que a gestão Jair Bolsonaro tentava impor aos trabalhadores. Aprovada nesta quinta-feira (28), a MP procura responder aos impactos econômicos da crise do coronavírus, ao alterar a legislação trabalhista durante a vigência da pandemia.

“Considerando a difícil correlação de força e as manobras do governo para cooptar grande parte do Centrão, conseguimos, sim, reduzir o mal maior”, diz Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). “Apostamos na grande política e protagonizamos, através do diálogo, medidas que rompem o ranço conservador do bolsonarismo.”

Entre os avanços na MP conquistados com a unidade das centrais sindicais e da oposição, Adilson destaca a chamada “ultratividade” – ou seja, a manutenção até o fim da pandemia das convenções e dos acordos coletivos vigentes hoje. Essa batalha, abraçada em conjunto pelo movimento sindical, contou com o apoio de Orlando Silva desde o início das negociações.

Para o líder cetebista, a atuação de Orlando como relator da medida “foi um ato de grandeza, numa tarefa de grande envergadura”. Segundo Adilson, o deputado do PCdoB teve “a capacidade de exercer um papel de diálogo com oposição e com os prepostos da situação. Soube ouvir o movimento sindical, as centrais, e convergir para o acordo possível. Orlando conseguiu externalizar seu compromisso com os interesses da classe trabalhadora, sobretudo com aqueles que mais necessitam.”

“Orlando foi um mestre. Numa bancada contra nós, conseguiu acordo possível, que reduziu os males da MP 936”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. Ele destaca, ainda, o papel do movimento sindical nessa luta. “Soubemos debater com o parlamento e influenciar no resultado.”

Uma nota conjunta, lançada por presidentes de centrais sindicais na noite desta sexta-feira (29), realçou igualmente o papel de Orlando. Na opinião dos dirigentes, o deputado “atuou dialogando com as lideranças sindicais, com a situação e oposição para fazer com que a Medida causasse menos danos para os trabalhadores”. O documento é assinado por líderes de CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB e Intersindical (Central da Classe Trabalhadora).

Um dos feitos do relatório de Orlando foi ter sido aprovado por unanimidade, a despeito dos destaques que mudaram o texto-base do relator. É o que avalia o jornalista Marcos Verlaine, consultor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). “Está na lógica do dano mínimo. Ou seja, não tendo número para rejeitar o texto, o relator apresentou relatório negociado, a fim de reduzir, dentro do possível, os prejuízos dos trabalhadores”, explica Verlaine.

Leia abaixo a nota das centrais sindicais:

Vitórias do movimento sindical na MP 936

A atuação das centrais sindicais e dos parlamentares sensibilizados com a causa dos trabalhadores garantiu vitórias importantes na Medida Provisória 936 votada pela Câmara Federal, no dia 28 de Maio.

São elas:

• O estabelecimento da ultratividade (prorrogação) dos acordos e convenções coletivas celebrados pelos sindicatos enquanto prevalecer a pandemia, contendo a ofensiva patronal contra relevantes conquistas das categorias nas campanhas salariais.
• A restrição do número de trabalhadores expostos à negociação individual, sem a necessária proteção da negociação coletiva. A redução de jornadas e salários autorizada pela medida para as faixas de até dois salários é menor.
• A intermediação dos sindicatos nas negociações com assalariados que recebem acima deste patamar. Ressaltamos, neste ponto, que o ideal seria que todas as negociações obedecessem a este critério, de resto previsto no Artigo 7º da Constituição. Mas diante da decisão do STF, que ratificou os acordos individuais e a correlação de forças prevalecente no Congresso Nacional, consideramos que a restrição foi um avanço.
• A suspensão, durante a pandemia, do artigo 486 da CLT, que trata do “fato do príncipe”. Artigo que o presidente Bolsonaro estava usando para chantagear prefeitos e governadores, induzindo-os a não adotar a política de isolamento social sob pena de indenização dos empresários.

Essas vitórias foram possíveis devido à intensa participação das centrais sindicais nas negociações e diálogo com o Congresso Nacional durante a elaboração da MP. Embora a MP contenha retrocessos, elas merecem ser valorizadas.

Cabe, por fim, destacar a posição assumida pelo relator da MP, o deputado Orlando Silva, PCdoB-SP, que atuou dialogando com as lideranças sindicais, com a situação e oposição para fazer com que a Medida causasse menos danos para os trabalhadores. Nesse mesmo esforço contamos com o apoio decisivo dos parlamentares ligados à classe trabalhadora no Congresso.

São Paulo, 29 de maio de 2020

• Sergio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
• Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
• Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
• Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
• Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
• José Calixto Ramos – Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
• Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
• Edson Carneiro Índio – secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)