Cresce mobilização em prol da aprovação no Senado do auxílio à cultura

Artistas e parlamentares estão mobilizados pela aprovação nesta quinta-feira (4), no Senado, do projeto de lei Aldir Blanc que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para cultura. Caso seja aprovado, cada trabalhador do setor terá direito a receber três parcelas de R$ 600,00. Ainda estão previstos R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas.

Nesta quarta-feira (3), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, promoveu um tuitaço pela aprovação do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA). “Vamos mobilizar os senadores para aprovarem a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A cultura equivale a 2,5% do PIB, equivalente a 170 bilhões de reais! Esse setor precisa de ajuda na pandemia, principalmente os trabalhadores de bastidores.  #AprovaAldirBlancIntegral”, tuitou a parlamentar.

Jaques Wagner diz que a cultura é alma da nossa gente. “Durante a pandemia, no mundo inteiro, as pessoas criaram e se expressaram em lives e nas varandas de suas casas… A vida é, querendo ou não, cultura respirando de dia, de tarde e de noite em tudo o que a gente faz. #AprovaAldirBlancIntegral”, postou o senador.

“O gosto maior de ter trabalhado para buscar essa relatoria da #LeiDeEmergênciaCultural é exatamente o fato de que esse projeto de lei é uma construção social e coletiva. Esse para mim é o valor maior de todo esse processo. #AprovaAldirBlancIntegral”, reforçou.

O que prevê o projeto:

Rateio

Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.

O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Auxílio a trabalhadores

O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).

Subsídios mensais

Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela.

Poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Podem ter acesso também aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei.

Espaço cultural

O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.

Entretanto, não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.

Fomento

O substitutivo direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Crédito

O texto autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio à Cultura e outros programas de apoio à cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

Com informações da Agência Câmara de Notícias