Veto de Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bi aos estados será derrubado

O projeto previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus

Foto: Reprodução

O anúncio do veto de Jair Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB e de outras legendas repudiaram o veto presidencial e defenderam, nesta quarta-feira (3), sua derrubada.

“Esse dinheiro, que estava parado, pertencia a um fundo que foi extinto e foi direcionado para a saúde. Com mais de 31 mil pessoas mortas por Covid-19 no Brasil, que outra urgência, além desta, Bolsonaro teria? Precisamos garantir esse recurso e derrubar o veto presidencial”, defendeu a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

O dinheiro estava em um fundo gerido pelo Banco Central e que foi extinto por uma Medida Provisória (MP 909). O fim do fundo foi pedido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria usar os recursos para reduzir a dívida pública. No entanto, o Congresso resolveu mudar o destino do dinheiro para o enfrentamento da pandemia.

No Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (3), o governo justifica seu veto afirmando que a proposta dos parlamentares diverge do ato original, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Diz ainda que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também defende ser irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.

“Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos”, criticou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo Bolsonaro é um “sabotador”. “Por todo mundo, governos fazem esforços para combater a pandemia. Por aqui, Bolsonaro veta aplicação de recursos vitais para que estados e municípios abram leitos e salvem vidas. É um sabotador! Bolsonaro é o grande responsável pelas 30 mil mortes”, disse.

“Como entender um governo que proíbe o repasse de mais de oito bilhões de reais  para a saúde de estados e municípios em meio a uma crise sanitária histórica?”, questionou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a resposta é o descaso e a omissão do governo, que não se preocupa com a vida dos brasileiros. “Este veto é a prova do descaso do governo. Governo criminoso, genocida! Vemos um processo de esquizofrenia política, na medida em que Bolsonaro não se solidariza com as famílias enlutadas e remete o ônus para governadores e prefeitos. É muito ruim o que está se plantando no Brasil”, afirmou.

Oposição

O líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), diz que Bolsonaro agiu com irresponsabilidade. “Um governo que faz um acordo de votação em um projeto que utilizaria recursos parados em um Fundo, para enfrentar a pandemia e depois veta! Essa é a postura irresponsável e genocida de Bolsonaro. Outro veto a ser derrubado”, diz o líder.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que os recursos vetados seriam fundamentais para os estados no combate à pandemia.

“Bolsonaro vetou hoje artigo do PLV 10/20 que destinava cerca de R$ 8,7 bi para a aquisição de materiais de prevenção da covid-19. Os recursos seriam distribuídos igualmente entre estados e municípios. As mais de 30 mil mortes no país têm Bolsonaro como responsável direto!”, criticou.

Fonte: PCdoB na Câmara


 

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