Bolsonaro manobra para escolher reitores nas universidades federais

As universidades federais voltaram a ser alvo de intervenção do governo Jair Bolsonaro. Na surdina, o presidente publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários nas federais durante o período de pandemia.

Em 2019, o governo Bolsonaro interveio na nomeação de ao menos seis reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano. No final de dezembro, foi editada uma MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. O texto perdeu validade há uma semana, porque não foi nem sequer votado pelo Congresso.

A nova MP exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes, bem como a formação de uma lista para escolha dos reitores. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) irá à Justiça para contestar a validade da MP “com a urgência que o tema requer”. Em nota assinada por seu presidente, o reitor João Carlos, afirmou que a entidade “está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.

No Twitter, a UNE (União Nacional dos Estudantes), também protestou contra o governo. “A MP 979 publicada por Bolsonaro e Weintraub hoje propõe que durante a pandemia os reitores de universidades e institutos federais sejam nomeados pelo Governo Federal sem eleição ou qualquer debate nas universidades. Ou seja: intervenção!”, denunciou a entidade, que já lançou a hashtag #DevolveMP979.

A manobra bolsonarista vai atingir instituições em que o mandado do reitor se encerrar durante a pandemia. O texto fala em “dirigente ‘pro tempore’“, expressão em latim que pode ser traduzida por “temporariamente” ou “por enquanto”. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Da Redação, com agências