Congressistas reagem à intervenção de Bolsonaro nas universidades

Governo Bolsonaro edita nova Medida Provisória (MP 979/2020) que fere autonomia universitária e permite que o ministro da Educação escolha reitores temporários nas universidades federais durante pandemia

(Foto: Reprodução)

Um novo arroubo autoritário do governo Bolsonaro ganhou destaque na manhã desta quarta-feira (10). O alvo, mais uma vez, foi a educação. Agora, com a edição da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A medida, publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União (DOU), já vem sendo duramente criticada por parlamentares e por entidades estudantis. Eles apontam interferência na autonomia universitária e prometem derrotar a MP no Congresso.

“Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária. É um duro golpe na autonomia universitária. O nome disso é intervenção”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Ex-presidente da União nacional dos Estudantes (UNE), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou a medida. “Absurdo! É inconstitucional e um ataque gravíssimo à educação, aproveitando-se da pandemia. Não vamos permitir que as trevas da tirania se instalem em nossas universidades. Derrotaremos essa medida autoritária, pois é mais um abuso autoritário e sem respaldo na Constituição promovido por este desgoverno. Lutaremos é derrotarmos o arbítrio no Parlamento”, disse Orlando.

Até que seja votada no Congresso, a medida está em vigor e exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores. Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos seis reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.

Ativa na luta contra as reiteradas tentativas do governo de intervir nas universidades, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também se somou à defesa da derrubada da nova MP. “A medida é um gravíssimo ataque contra a democracia e contra a autonomia universitária. Vamos derrotar este retrocesso no Congresso”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o “Congresso não pode aceitar a MP” e defendeu a devolução da medida. “O governo editou Medida Provisória que fere a autonomia das instituições públicas de ensino superior, pondo o bizarro ministro que é contra elas para decidir seus gestores em meio à pandemia! E isso tudo sem consulta à comunidade acadêmica! Democracia? #DevolveMP979”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) lembrou que intervenção em universidade “é coisa de ditadura”, mas afirmou que “apesar da vontade de Bolsonaro, o Brasil não é nem voltará a ser” uma. “Total repúdio a essa decisão absurda do governo federal contra a qual a bancada do PCdoB recorrerá. Não a intervenções!”, destacou.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou ainda que desde a redeocratização, “nunca houve na história das universidades a escolha dos reitores desta forma, sempre foi escolhido pela comunidade acadêmica de forma democrática”.

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), chamou a medida de autoritária. “O autoritarismo está na MP 979 que determina a nomeação por Abraham Weintraub de interventores em universidades e instituições federais enquanto não puder haver consulta às comunidades acadêmicas durante a pandemia. Nessa lógica, Bolsonaro vai também querer nomear prefeitos e vereadores?”, afirmou.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB) diz que o governo Bolsonaro quer mesmo destruir universidades e exterminar futuros. “Weintraub acaba de receber carta branca do chefe para escolher reitores de universidades federais, sem qualquer consulta. Isso é intervenção! Vamos recorrer ao STF contra a MP 979”, criticou.

“Para Bolsonaro, quanto menos democrático o processo for, melhor. Novamente querem interferir nas universidades. Vergonha! Isso é INTERVENÇÃO!”, escreveu no Twitter o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro e Weintraub consideram extremamente viável que os estudantes do país se virem com aulas e provas online, inclusive que prestem Enem online. “Agora, eleição para reitoria online? Não pode! Quando se trata de efetivar o projeto autoritário deles, uma MP resolve! Covardes!”, protestou.

Entidades se manifestam

O texto também recebeu críticas das entidades ligadas à educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que irá contestar a MP. Em nota, a entidade declarou que “está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.

Já o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, lembrou que o governo esperou uma MP com mesmo teor caducar para editar outra “ainda mais autoritária”. “Surreal. Bolsonaro esperou uma MP caducar, se aproveitou do momento de pandemia e editou uma outra ainda mais autoritária para tentar impor controle sobre as universidades! Não nos calaremos”, disse.

MP anterior perdeu validade

No final de dezembro, Bolsonaro editou MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. O texto perdeu validade há uma semana, porque não foi aprovado pelo Congresso.

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