Acuado, Bolsonaro vê o cerco fechar nas investigações contra o clã

A cada dia que passa aumenta a pressão sobre o governo Bolsonaro que vê aliados sendo investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) em inquéritos e o filho número 01, senador Flavio Bolsonaro (Republicanos), pelo Ministério Público e Justiça do Rio apontado como chefe do esquema criminosos da rachadinha, pelo qual teria desviado recursos públicos quando era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Funcionários do seu gabinete devolviam parte dos salários que era repassado para Fabrício Queiróz, operador financeiro do esquema, preso na casa do advogado Frederick Wassef, que defendia o senador no caso.

A colunista do Valor Maria Cristina Fernandes revelou que há um esforço de Bolsonaro para barrar investigações. Segundo ela, o presidente tenta montar uma rede para segurar a apuração hoje em curso no Ministério Público e na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. “A cada dia, porém, aumentam os flancos a serem contidos”, observa a colunista. Ela aponta que “o repasse para empresa da ex-mulher e sócia de Wassef é considerado o ‘Fiat Elba’ do presidente”.

Segundo a colunista, o que começou com a busca de guarida para um habeas corpus a Fabrício Queiroz, instrumento para evitar uma delação premiada do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, agora se ampliou para estancar as fortes evidências do vínculo entre o presidente e a estratégia de atuação do ex-advogado do senador, Frederick Wassef.

Fiat Elba de Bolsonaro

Como revelou o “UOL”, a empresa de Cristina Bonner, ex-mulher e sócia de Wassef, foi beneficiária, em um ano e meio deste governo do equivalente (R$ 41 milhões) ao recebido nos quatro anos da gestão compartilhada entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Ministros de tribunais superiores tratam a revelação como um “Fiat Elba” do caso, numa referência à prova definitiva de vínculo entre o ex-presidente Fernando Collor e seu ex-tesoureiro, Paulo César Farias.

“Se a primeiras faíscas envolvendo o presidente, como o depósito de Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foram esfriadas com a paralisação do processo contra o senador no Supremo Tribunal Federal, durante seis meses, por iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é por novas que hoje se move o Palácio do Planalto.

É no Superior Tribunal de Justiça que hoje estão concentradas as maiores chances de Bolsonaro. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, já decidiu que, ao contrário do que manda a tradição, não vai partilhar o plantão da Corte, que entra em recesso a partir de julho. É ele quem responderá, monocraticamente, pelo STJ, durante todo o mês, quando Noronha tem colecionado decisões a favor do governo.

Ele barrou, no STJ, a decisão de primeira e segunda instâncias, que obrigavam o presidente a revelar o exame do coronavírus. Isso depois de ter antecipado sua posição sobre o tema em entrevista, o que seria suficiente, pela Lei da Magistratura, para selar seu impedimento. A decisão seria revertida posteriormente, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que acabou por aceitar resultados dados em nome de terceiros.

A trinca de ministros que hoje arregimenta a defesa de Bolsonaro, André Mendonça (Justiça), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-Geral da União), aposta ainda na turma que julga recurso de Flávio Bolsonaro, no caso Queiroz, que lá tramita. Dos cinco integrantes, já haveria dois votos bolsonaristas. Um terceiro ministro Joel Paciornik, deixou sua casa em Curitiba, de onde participa de sessões remotas da Corte, para uma audiência no Palácio do Planalto na segunda-feira.

A investida bolsonarista aposta que o STJ possa assumir a condição de instância protelatória que já foi exercida pelo Supremo Tribunal Federal. Além da paralisação por seis meses da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro, atitude mais polêmica da gestão de Toffoli como presidente, o processo também foi suspenso, durante o recesso de janeiro de 2019, pelo plantonista da Corte, Luiz Fux.

A celeridade dos processos negativos para o presidente que passaram a se acumular na Corte, porém, demonstra que o Supremo virou a página do bolsonarismo. Ministros avaliam que Fux, que assumirá a Corte em setembro, dificilmente repetiria gestos como o de Toffoli, de acompanhar eventos da agenda de Bolsonaro, como o da formatura da Academia Militar das Agulhas Negras. Seus dois últimos votos, sobre o artigo 142 da Constituição e sobre a continuidade do inquérito das “fake news”, também deixaram poucas dúvidas de que o ministro não agiria mais para proteger o presidente.