Governo desgastado revoga portaria racista do MEC, dizem congressistas

O governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota e foi obrigado a tornar sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acabava com a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Esse foi o último ato de Weintraub antes de fugir para os Estados Unidos para evitar uma possível prisão em decorrência do inquérito que responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além de várias ações no Congresso para derrubar mais uma medida de cunho racista do ex-ministro, o governo Bolsonaro foi emparedado pelo STF que concedeu um prazo de 48 horas para que explicasse o propósito da portaria.

A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o governo sentia “o cheiro da derrota no Congresso”. “Eu e diversos parlamentares já tínhamos apresentado projetos revogando a medida, o governo recua e torna sem efeitos a Portaria 545. Weintraub, o sinistro fujão, deve estar chorando embaixo da cama”, disse o deputado.

A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), diz que o objetivo do governo era acabar com as políticas afirmativas na pós-graduação das universidades federais. “Essa portaria racista e retrógrada foi o último ato assinado por Abraham Weintraub antes de fugir. Grande vitória para a Educação!”, comemorou.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, diz que foi revogado o último ato do fugitivo da Justiça. 

“Ontem, a ação do PSB avançou, e o STF pediu explicações ao Advogado-Geral da União. Juntos temos muita força! Seguimos na luta pela Educação!”, celebrou o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) avaliou que a revogação foi fruto de muita pressão social. “O Ministério da Educação recuou e revogou a portaria do fugitivo Abraham Weintraub, que antes de escapulir para os EUA acabou com as cotas”, destacou.

Senado

A medida também repercutiu no Senado. O líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou a revogação uma vitória.

“Após o STF dar prosseguimento à nossa ação para derrubar essa portaria absurda, o MEC a revogou. Bom seria se todos os atos de Weintraub fossem revogados. Mas, por enquanto, a derrubada dessa portaria racista e retrógrada é uma vitória para a Educação!”, afirmou o senador.

O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), disse que a pressão no parlamento deu resultado. “Encaminhamos um projeto pedindo a revogação da portaria de Weintraub, em seu último ato contra educação, excluindo cotas para negros, índios e pessoas com deficiência na pós-graduação. Enfim o pedido foi atendido”, comemorou.