Bolsonaro gasta menos de 30% dos recursos para a saúde na pandemia

Ministério utilizou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias

(Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara)

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a morosidade do governo Bolsonaro na aplicação dos recursos autorizados pelo Congresso para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a parlamentar ressaltou como exemplo que para o setor de saúde, que enfrenta situações dramáticas com a falta de profissionais e equipamentos, como respiradores e leitos de UTI, foram utilizados até agora menos de 30% dos valores aprovados pelo Legislativo.

“Vou repetir, do dinheiro que o Congresso disponibilizou para o governo Bolsonaro usar na saúde para ajudar a salvar vidas, Guedes e Bolsonaro utilizaram apenas 30% do valor. Enquanto isso, mais de 50 mil brasileiros morrem”, denunciou Perpétua.

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, admitiu nesta terça, durante a reunião da Comissão Mista do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, que o ministério gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. Segundo ele, a pasta pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total.

Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o legislativo aprovou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os valores integralmente aplicados, segundo a apresentação de Eduardo Pazuello.

A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para estados e municípios enfrentarem a Covid-19. De acordo com o ministro interino, nenhum real foi pago. Apesar disso, Pazuello considera que o ritmo das despesas “está bom”.

As MPs preveem ações como compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), testes, monitores e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos; remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde; e auxílio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.

Porém, o descaso com o atendimento das necessidades da população, no momento em que o país mais precisa de cuidados, não se limita ao setor de saúde. De acordo com a líder do PCdoB, o governo utilizou apenas 40% do total de recursos disponibilizados pelo Congresso desde o reconhecimento legal da pandemia. “(O ministro Paulo) Guedes e Bolsonaro, que tinham à sua disposição um orçamento de R$ 416 bilhões para cuidar do país durante a pandemia — foi o que eles pediram ao Congresso e o Congresso aprovou —, usaram apenas 40% deste valor”, frisou a parlamentar.

O governo também liberou poucos recursos a estados e municípios, dificultando ações mais efetivas para atendimento da população. Perpétua Almeida lembrou que, dos recursos disponibilizados por meio dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM), apenas 28% foram encaminhados aos entes federados.

Fonte: PCdoB na Câmara

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