Na pandemia, Justiça do Trabalho foi acionada 8.700 vezes

Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam. Dados do TST mostram crescimento constante do número de casos

Foto: Agência Brasil

A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de covid-19. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na primeira instância foram 7.632 processos ajuizados e na segunda (Tribunais Regionais, TRTs), 1.058. No próprio TST, até agora chegaram 31 casos.

Dados anteriores indicam aceleração no número de ações. Em 26 de maio, o TST havia apontado 1.444 processos nas Varas e 295 nos TRTs. Mas a comparação exata não é possível, porque as informações anteriores eram parciais – só contemplava número de 15 dos 24 TRTs. As ações das Varas demonstram a evolução: foram 159 novas ações em janeiro, 313 em fevereiro, 551 em março, 2.501 em abril e 4.108 no mês passado.

Temas ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aparecem com mais frequência. De acordo com o TST, no primeiro grau os principais assuntos são relacionados a verbas rescisórias e liberação do FGTS. Em torno de 1.600 processos (21,45% do total) pediam levantamento e liberação do Fundo. Nos TRTs, esse tema aparece em 12,85% de casos.

Setores econômicos

Na classificação por ramos de atividade, as empresas do sistema financeiro, da administração pública e do transporte concentram o maior número de processos nos TRTs. Nas Varas do Trabalho, destacam-se, pelo volume de reclamações trabalhistas, os ramos de indústria e transporte.  

Dos 7.632 casos na primeira instância, 1.108 se concentram no setor industrial e 1.041, no transporte. O comércio aparece com 957, seguido de serviços diversos (755) e o bloco turismo, hospitalidade e alimentação (591).

Entre os TRTs, o que aparece com mais processos é o da 12ª Região, em Santa Catarina: 323. Bem depois, estão o da 1ª (Rio de Janeiro) e da 15ª Região (Campinas, SP), com 250 e 106, respectivamente. O da 2ª Região, que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista, tem apenas 21, o que em parte pode se explicar por acordos pré-processuais.

O levantamento completo pode ser visto aqui.

Publicado em Rede Brasil Atual

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