Conselho de Saúde acusa governo de reter verba para combate à pandemia

A pandemia avança com velocidade pelo interior do país, em ritmo inversamente proporcional à morosidade do governo de Jair Bolsonaro em adotar medidas efetivas de combate ao coronavírus. Segundo a última edição do Boletim Cofin, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nada menos do que R$ 25,7 bilhões, cerca de 66% dos recursos destinados ao enfrentamento da doença, e que estão retidos no Ministério da Saúde, seriam suficientes para a compra de 428.333 respiradores para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta possui R$ 39 bilhões no orçamento para o enfrentamento da pandemia. Enquanto isso, hospitais sofrem com a falta de respiradores, anestésicos e equipamentos de proteção individual. Nesta segunda-feira (29), o país registrou 1.352.708 casos e 57.774 óbitos, segundo o último balanço do consórcio de veículos de imprensa. Os números demonstram a falta de compromisso do governo com a saúde da população, que foi abandonada à própria sorte na tenebrosa roleta russa jogada por Bolsonaro.

Segundo o CNS, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do conselho vem alertando a sociedade desde o início do surto sobre a ineficiência do governo federal na correta aplicação dos recursos. “A demora resulta em agravos e mortes para a população brasileira”, denuncia o CNS. Para que os recursos sejam disponibilizados ao SUS, é preciso efetuar uma pactuação entre gestores de saúde nas esferas municipal, estadual e federal no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite (CIT). O ministério vem dificultando o diálogo com estados e municípios desde a curta passagem de Nelson Teich na pasta, hoje sem comando há quase um mês e meio.

“É a maior crise sanitária da história. Conseguimos recurso emergencial, mas está parado. Isso é inadmissível, mostra o descompromisso do governo com a vida”, afirmou o presidente do conselho, Fernando Pigatto, em depoimento ao portal do CNS.

O preço do respirador foi baseado nos valores que constavam em um contrato do Ministério da Saúde com data do mês abril, segundo informações do site da pasta. O modelo “Ventilador Pulmonar eletrônico neonatal, pediátrico e adulto Fleximag Plus” custa R$ 60 mil a unidade.

Segundo o conselho, os recursos estão parados nas dotações orçamentárias “sem definição de como serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios”. Ainda de acordo com o CNS, não há orientação sobre como e quando se darão as compras necessárias para o combate à Covid-19. O conselho explica que não há definição porque não houve empenho dos recursos, necessários para execução da despesa, de acordo com a Lei nº4.320/1964.

Fonte: PT Nacional com agências