Senador defende mais garantia de recursos para Lei Aldir Blanc

O senador, que foi relator do projeto, diz que Bolsonaro vetou o prazo de 15 dias estabelecido para o imediato repasse dos recursos aos artistas

Senador Jaques Wagner durante leitura do seu relatório (Foto: Reprodução)

Relator do projeto no Senado que resultou na Lei Aldir Blanc, o senador Jaques Wagner (PT-BA), diz que a sanção da norma, que vai garantir auxílio emergencial de R$ 600 aos artistas, é um passo importante, mas não suficiente. O parlamentar lembrou que o governo Bolsonaro vetou o prazo que ele havia estabelecido no projeto.

A Lei destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Defendo a edição de um Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor integral do acordo: R$ 3 bilhões e o repasse imediato desse valor, na forma da Lei, aos estados e municípios. Aí sim teremos o que comemorar”, afirmou o senador.

Ele lembrou que a lei foi criada para ser emergencial, justamente diante da grave situação vivida pelos trabalhadores da área cultural.    

“Foi por isso que estabelecemos um prazo para a transferência de recursos. O governo vetou este prazo. A sanção da Lei sem garantia do recurso associado à edição da MP 986 são sinais preocupantes, revelando falta de cumprimento de acordo firmado com o Congresso e o setor cultural”, disse.

Recursos

O senador defendeu que os recursos cheguem mais rápidos na ponta, sendo R$ 1,5 bilhão para estados e Distrito Federal e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

O projeto prevê o pagamento de R$ 600 por três meses, prorrogável pelo mesmo período, a artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Para ter direito ao benefício, esses trabalhadores terão que comprovar atuação no setor nos últimos dois anos.

O projeto prevê ainda que serão repassados entre R$ 3 mil a R$ 10 mil para manter espaços artísticos; micros e pequenas empresas culturais; cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.

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