STF prorroga inquérito das fake news, que atinge aliados de Bolsonaro

O inquérito das fakek news, que atinge parlamentares, empresários e apoiadores de Bolsonaro, foi prorrogado por mais seis meses pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.  

Segundo o ministro, que é relator do inquérito, as apurações seriam finalizadas em 15 de julho, mas que é necessário dar prosseguimento ao caso ao menos até 15 de janeiro.

Por um placar de 10 a 1, o plenário da corte já havia decidido pela legalidade das investigações. A condução do processo pelo próprio STF havia sido questionada.

Analistas, observam que essa é mais uma medida que contribuem para o desgaste do governo Bolsonaro, pois as investigações avançam sobre seus aliados.

Apesar das críticas contra o inquérito, que no começo partiram inclusive de dentro do Supremo, os ataques da militância bolsonarista ao Supremo uniram a corte em favor do prosseguimento das investigações.

Em julgamento no último dia 18, os ministros julgaram improcedente ação do partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito e validaram as investigações.

Os magistrados entenderam que o artigo 43 do regimento interno do STF respalda a instauração de ofício do inquérito ao prever essa situação quando ocorre “infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal”.

Críticos dizem que os ataques pela internet não ocorrem na sede do Supremo, mas Toffoli deu uma interpretação ao texto de que os ministros representam o tribunal independentemente de onde estejam.

O placar foi 10 a 1 —apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. O magistrado alegou que o artigo do regimento, anterior a 1988, não é compatível com a Constituição, que estabeleceu o sistema acusatório, em que o papel de pedir abertura de investigação cabe ao Ministério Público.

O inquérito tem mais de 6 mil páginas e 74 anexos e o debate a respeito voltou a ganhar força no fim de maio, após a PF cumprir 29 mandados de busca e apreensão em endereços de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

A PF foi à casa de empresários que defendem o presidente, como Luciano Hang, da Havan, e Edgard Corona, da rede de academias Smart Fit, além de ter quebrado os sigilos bancário e fiscal deles.

Moraes ainda mandou deputados federais bolsonaristas prestarem depoimento. A lista inclui Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio do Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), além dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).

Com informações do UOL