Advogados afirmam que militares atacam Gilmar Mendes para desviar foco

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (14), um grupo de advogados denominado Prerrogativas considera a reação dos militares contra declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma tentativa de desviar o foco do desastroso resultado da falta de políticas públicas do governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19. No sábado (14), o ministro afirmou, em um seminário virtual, que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus, está se associando a um genocídio. A declaração gerou incômodo entre militares, inclusive do vice-presidente Hamilton Mourão, que cobrou nesta terça-feira um pedido de desculpas de Mendes. Já o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ingressou com uma representação contra Gilmar Mendes na Procuradoria da República com base na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal Militar.

O grupo Prerrogativas, que congrega cerca de 400 juristas e entidades representativas do mundo jurídico, afirma que o ataque ao ministro do STF tenta esconder o fato de a delegação de funções do Ministério da Saúde a militares sem expertise e a negação científica da própria pandemia resultou no “massacre de dezenas de vidas proporcionado por ausência de políticas públicas”.

“No Brasil, o governo, integrado por um expressivo número de militares, e em maus lençóis por causa da péssima gestão da crise da Covid-19, em que sequer Ministro da Saúde existe, inventou uma ‘guerra contra a Albânia’, para com isso desviar a atenção do fracasso e da triste marca de mais de 72 mil mortos até o presente momento”, diz o grupo de advogados.

O Prerrogativas compara a hostilidade a Gilmar ao enredo do filme “Wag the Dog” [“Mera Coincidência”, no Brasil], estrelado por Robert de Niro e Dustin Hoffman. Na película, dois homens são chamados para resolver uma crise do presidente dos Estados Unidos –que havia sido filmado em uma atitude inapropriada com uma menor de idade. “Os dois personagens, especialistas em ‘limpeza’, têm a seguinte ideia: inventar uma guerra contra a Albânia”, diz a nota. “E então fazem uma superprodução. E o povo acredita.”

A nota dos advogados considera que, com a sua afirmação, Gilmar “botou o dedo na ferida do governo” ao dizer “que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que, se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era o de tirar o protagonismo do governo na crise, o exército estaria se associando a esse ‘genocídio'”.

“Por óbvio que o contexto da fala do ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole”, segue a entidade.

Leia abaixo a íntegra da nota do grupo Prerrogativas:

Nota pública o rupo Prerrogativas em desagravo e em defesa do ministro Gilmar Mendes

No filme Wag the Dog (no Brasil, Mera Coincidência), dois personagens, interpretados por Robert de Niro e Dustin Hofman, são chamados para resolver uma crise no salão oval da Presidência dos Estados Unidos.

O Presidente havia sido filmado em atitude inapropriada com uma menor de idade.

Os dois personagens, especialistas em “limpeza”, têm a seguinte ideia: inventar uma guerra contra a Albânia. E então fazem uma superprodução. E o povo acredita.

No Brasil, o governo, integrado por um expressivo número de militares, e em maus lençóis por causa da péssima gestão da crise da Covid-19, em que sequer Ministro da Saúde existe, inventou uma ‘guerra contra a Albânia’, para com isso desviar a atenção do fracasso e da triste marca de mais de 72 mil mortos até o presente momento.

Quem botou o dedo na ferida do governo foi o Ministro do STF Gilmar Mendes, ao dizer, em webinar no último dia 11, que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que, se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era o de tirar o protagonismo do governo na crise, o exército estaria se associando a esse “genocídio”.

Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?

Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso.

Enquanto o ex-ministro do governo, Mandetta, dizia que o ministério da saúde tinha acabado, entre outros adjetivos, as Forças Armadas decidiram atacar os mensageiros. Mais, decidiram brigar com os fatos e, para tanto, inventaram uma guerra com a Albânia, atacando o Ministro Gilmar, para, assim, insistimos, desviar o real foco: o massacre de dezenas de vidas proporcionado por ausência de políticas públicas, pela delegação das nobres funções do Ministério da Saúde a militares sem expertise e pela negação científica da própria pandemia.

A trajetória do ministro Gilmar é conhecida de todos. Sempre respeitou as instituições. Como Presidente do STF, implementou o maior programa de ressocialização de presos e denunciou os perigos de um estado policial.

Como ele mesmo afirmou em nota, ‘além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições no enfrentamento da maior crise sanitária e social de nosso tempo’.

Portanto, é hora de os brasileiros e as autoridades juntarem esforços para combater a crise sanitária e a crise econômica e não para vitaminar falsas polêmicas por meio da artificial construção de crises políticas, desviando os olhares da sociedade.

Seguimos. Os desafios são grandes.”

Com informações do UOL