Parlamentares juram derrubar veto de Bolsonaro sobre auxílio às mães

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa prioridade para a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial da União (DOU).

A justificativa é que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo Bolsonaro, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a decisão do presidente demonstra seu desprezo às famílias brasileiras e às mulheres.

“No Brasil, mais de 28 milhões de famílias são chefiadas por mulheres, que na grande maioria das vezes precisam se virar em 10 para conciliar a vida de mãe com o trabalho. O veto de Bolsonaro só mostra o seu desprezo com as famílias brasileiras e com as mulheres”, afirmou.

O veto integral também foi alvo de crítica da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para ela, é preciso lutar para derrubar mais este veto de Bolsonaro.

“Ele teve a coragem de vetar integralmente este projeto. Não daremos paz a esse governo e vamos lutar com muita energia para derrubar esse veto cruel. Bolsonaro podia mudar de nome e passar a ser chamado de Bolsoveto, pois todas as questões que o Congresso luta para aprovar a fim de garantir direitos ao povo brasileiro, o presidente veta”, criticou.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que os desmandos de Bolsonaro precisam ser interrompidos. “Nós estamos sem controle da pandemia neste país, precisamos ter uma política coordenada e não temos. Este governo segue cometendo crimes contra a população, contra a economia, contra as mulheres, como foi o veto do auxílio emergencial à mãe provedora. Precisamos enfrentar este governo, interromper o seu mandato, em função dos crimes contra a Constituição e dos crimes contra o povo brasileiro”, destacou a parlamentar.

“Ao ignorar solenemente as necessidades das mães de família e de seus filhos, Bolsonaro revela sua total irresponsabilidade e falta de compromisso com a população que mais precisa da proteção do Estado. Dessa forma ele demonstra que não mede esforços para prejudicar as famílias brasileiras, principalmente as mais pobres”, acusa o líder da minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE), que foi autor da proposta. Pelo Twitter, o parlamentar disse que vai trabalhar pela derrubada do veto no Congresso.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), ressalta que esse veto revela a face machista do presidente Jair Bolsonaro. “Esse veto prova que Bolsonaro é machista, na medida em que veta um projeto que impedia pais que não cuidam de seus filhos de se apoderarem do dinheiro que deveria ir para as mães que criam seus filhos sozinhas, e que agora, neste momento de pandemia, dependem do auxílio emergencial para sobreviver”, explica.

Além de revelar a insensibilidade com a população pobre e da demonstração de machismo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) observa ainda que o veto de Bolsonaro ao projeto desmascara o discurso do governo em defesa das famílias brasileiras.

“Essa é mais uma atitude contra as mulheres promovida por este governo. Aliás, esse governo que adora fazer discursos em defesa da família, deveria apoiar as mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos, e também dos pais que criam sozinhos seus filhos e que deveriam receber o auxílio em dobro. Na verdade, esse governo demonstra com esse veto que trabalha contra as famílias brasileiras, justamente no momento em que elas mais precisam”, lamentou.

Senado

O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a justifica de Bolsonaro para o veto foi genérica e sem sentido. “Bolsonaro não conhece a realidade do país e emana falta de empatia. Vamos trabalhar para derrubar esse veto”, defendeu.

“Esse veto é um absurdo! O projeto aprovado pelo Congresso dá prioridade às mulheres que criam os filhos sozinhas para recebimento da cota dupla do auxílio emergencial, no valor de R$ 1.200,00”, protestou o senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT.

Prioridades para mulheres

O texto aprovado no Congresso dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais.

O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro – isto é, R$ 1,2 mil – a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos tem sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças, para acesso ao benefício.

Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.

Pela proposta, o pai que se sentir prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para o requerimento do benefício. Enquanto a situação é apurada, ele poderia receber o auxílio de R$ 600, mesmo que em duplicidade com a mãe.

Ainda segundo o texto, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informações falsas deverão ser devolvidos pelo fraudador.

Fonte: Lideranças do PCdoB com agências