Câmara aprova urgência de projetos que garantem proteção às grávidas

Propostas que garantem afastamento das gestantes do trabalho presencial durante pandemia e que preveem que pedidos médicos para realização de exames pré-natal não terão vencimento no período avançam na Câmara

(Foto: Reprodução)

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5), a urgência do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus; e do PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal não terão vencimento neste período.

As propostas, de autoria da bancada do PCdoB, garantem proteção às mulheres grávidas. Dados recentes apontam que o Brasil é o país com maior número de morte por Covid-19 entre gestantes. De acordo com as pesquisas, 77% das mortes por coronavírus de mulheres grávidas ou logo após o parto são de brasileiras.

“Precisamos afastar essas mulheres do trabalho presencial. Aprovarmos a urgência já foi um passo importante”, destaca a líder do PCdoB e autora do PL 3932, deputada Perpétua Almeida (AC).

Já o PL 2442/20, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-R), prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal não perderão a validade enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto de Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica.

Segundo o texto, as unidades de saúde públicas e privadas garantirão a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara

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