Parlamentares comemoram vitória dos indígenas no STF contra Bolsonaro

A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em conjunto com PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT

(Foto: Mídia Ninja)

Por unanimidade, o STF decidiu confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo Bolsonaro a adotar medidas de contenção do avanço da Covid-19 nos povos indígenas. Os ministros concordaram com todas as ações do relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.

Barroso determinou a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento. Os ministros também convergiram sobre a sala de situação, ressaltando que, em momentos de grande catástrofe, todos os setores envolvidos, inclusive representantes indígenas, devem atuar de maneira conjunta, em cumprimento ao princípio da eficiência.

O ponto mais sensível da ADPF foi a questão da retirada dos invasores. A Corte considerou a ilegalidade das ocupações, mas observou a necessidade de protocolos de atuação. A maioria votou com o relator, pela elaboração de um plano de desintrusão para que, posteriormente, ocorra a retirada dos invasores.

São sete Terras Indígenas (TIs) na Amazônia: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO); Kayapó, Munduruku e Trincheira Bacajá (PA); Araribóia (MA); e Yanomâmi (AM/RR).

Considerada a maior do Brasil (9 mil hectares no Amazonas e Roraima), a TI Yanomâmi tem infiltrado no seu território cerca de 20 mil garimpeiros.

Repercussão

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da minoria na Câmara, a decisão do STF foi uma derrota para o governo Bolsonaro, que vetou importantes trechos da lei que prevê medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. “A vida indígena importa”, comemorou a deputada.

“Cumpra-se! Aguardamos o cumprimento da decisão do STF para salvar vidas!”, reagiu Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira deputada federal indígena do Brasil.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que foi uma decisão histórica. “STF decidiu manter medidas de proteção nas aldeias e comunidades tradicionais em meio à pandemia. A ação apresentada pelo PT, partidos de esquerda e APIB foi movida no mesmo dia em que Bolsonaro vetou 22 pontos do PL que assegura proteção aos povos indígenas”, afirmou.

“O STF determinou que o governo tome medidas para conter o coronavírus entre indígenas, conforme ação movida pela Apib com o PSB e outros partidos. Uma importante vitória, mas é urgente a retirada dos invasores das terras indígenas! Continuaremos nessa luta!”, escreveu no Twitter o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ).

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também considerou uma importante vitória dos povos indígenas. “Os ministros do STF decidiram de forma unânime por aceitar a ADPF apresentada pela Apib, responsabilizando e obrigando o governo federal a garantir condições mínimas de proteção aos povos originários durante a pandemia”, disse.

Senado

O senador Weverton Rocha, líder do PDT, partido também autor da ação, considerou também uma vitória. “O STF referendou a liminar que determina uma série de medidas para enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas. A ação é resultado do trabalho conjunto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil com os partidos PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PT e Rede”, destacou.

Com informações do STF

Autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *