Senadores aprovam auxílio emergencial para agricultores familiares

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, por causa da pandemia do novo coronavírus. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o projeto ainda prevê a liberação de R$ 2,5 mil para linhas de crédito que destinam recursos à construção de cisternas.

“A proposta prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O auxílio pode ser acessado por agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores”, disse o relator.

O senador defendeu que o texto fosse aprovado sem modificações para não retornar à Câmara dos Deputados – o que atrasaria ainda mais a tramitação da matéria.

“A agricultura familiar hoje é responsável por 70% da produção de alimentos do país. Se atrasarmos mais a tramitação dessa proposta, o setor não vai conseguir suprir o abastecimento da população”, destacou o parlamentar.

A proposta, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), prevê que o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial terá direito a um total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. Já a mulher provedora de família monoparental receberá R$ 6 mil.

Além disso, consta no texto a criação de linhas de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas; novo prazo para quitação e renegociação de dívidas rurais e, também, o pagamento automático do benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares aptos a recebe-lo.

Com informações da Agência Senado e do PT no Senado