Márcio Jerry participa de evento contra corte de R$ 35 bilhões no SUS

Proposta de cortar investimentos na Saúde foi feita por Jair Bolsonaro (sem partido), regatando projeto de Michel Temer (MDB)

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou nesta terça-feira (11) do evento virtual que lançou uma petição pública contra a redução de R$ 35 bilhões no orçamento do Sistema único de Saúde (SUS) para 2021, em relação a este ano.

A proposta de cortar investimentos na Saúde foi feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), defendendo a retomada das regras da Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como emenda do teto de gastos.

“Precisamos fortalecer o SUS, assegurar recursos para garantia de seu pleno funcionamento. Vivemos uma tragédia sanitária em nosso país, causada pelo coronavírus, que só não é imensamente maior por causa da eficiência do SUS. Essa é uma das razões pela qual defendemos seu financiamento sustentável e a sua universalização com qualidade. Não queremos o corte de gastos numa área tão importante”, defendeu o parlamentar, que é um dos criadores da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, a “Frente SUS”.

Posto que a pandemia causada pelo novo coronavírus não acaba com a virada de ano, a petição pede que o PLDO 2021 respeite o piso emergencial para o Ministério da Saúde, enquanto orçamento mínimo, no valor de R$ 168,7 bilhões, calculado com base na variação da inflação e aumento da população idosa.

Outra reivindicação é a revogação do teto de gastos, uma vez que esta regra de controle das contas públicas criada no governo de Michel Temer (MDB) fragilize as políticas sociais, principalmente a saúde, prejudicando a população.

O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que tem como presidente o secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula. Além de Márcio Jerry, participaram do ato virtual representantes dos movimentos sociais, de entidades de trabalhadores em saúde, de organizações e parlamentares.