Flávio Dino: Novas regras forçam partidos a adaptarem tática eleitoral

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) declarou que a cláusula de barreira forçará os diversos partidos políticos brasileiros a lançarem candidaturas próprias às prefeituras nas eleições 2020. Em entrevista à revista Veja, Dino afirmou que o PCdoB, em especial, terá de mudar sua tática eleitoral. Esta é a razão, segundo o governador, pela qual PT e PCdoB terão, neste ano, menos coligações do que nos últimos pleitos municipais.

“É mais uma questão contingencial do que uma tendência. Não vejo esse afastamento”, afirmou Dino. “É uma tática eleitoral do PCdoB para passar a cláusula de barreira”.

Medida antidemocrática, a cláusula de barreira estabelece normas para que os partidos tenham acesso, entre outros direitos, a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. Aprovada no Congresso em 2016 – no rastro do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff –, a cláusula tende a concentrar recursos e atribuições nas mãos dos grandes partidos, em detrimento de legendas ideológicas históricas.

Em 2018, por exemplo, os partidos precisavam obter pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal em, pelo menos, um terço das unidades da federação, com, no mínimo, 1% dos votos em cada uma delas – ou eleger ao menos nove deputados federais em, no mínimo, nove unidades da federação, caso o partido não consiga cumprir a diretriz anterior. Essas regras valem até as eleições de 2022, quando haverá mudança nos requisitos.

Para Flávio Dino, alguns partidos estão tentando se fortalecer e devem lançar muitos candidatos nas eleições municipais deste ano. Segundo ele, a estratégia “firma a identidade partidária e projeta novas lideranças para 2022”.

De acordo com o governador, as eleições municipais já têm mais candidatos naturalmente. “É um momento, uma tática eleitoral por causa das novidades legais. Isso leva a uma proliferação de candidatos nesse momento inicial.” Além da cláusula de barreira, outra novidade desta eleição municipal é fim de coligações nas eleições proporcionais.

Apesar do movimento deste ano, Flávio Dino acredita que a aliança entre os partidos voltará a acontecer daqui a dois anos, quando haverá eleição à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas. “Para 2022, já vejo o contrário. Em 2021, (já) volta a aglutinação dos partidos”, diz o governador.

Vale lembrar que, neste ano, haverá alianças de partidos de esquerda em capitais como Porto Alegre (com a candidatura a prefeita de Manuela D’Ávila, do PCdoB) e Belém (onde petistas e comunistas apoiarão Edmilson Rodrigues, do PSOL, na disputa à prefeitura). Além disso, Dino reforça que tem participado de reuniões entre PT e PCdoB, nas quais o clima é “ameno e tranquilo”.

Com informações da Veja