Câmara barra vetos de Bolsonaro e retoma proteção indígena na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens relacionados a quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro a iniciativas legislativas e duas propostas de crédito extra que alteram o Orçamento deste ano. A sessão prosseguirá ainda nesta quarta-feira (19) com os senadores.

Em globo, os deputados aprovaram, por 454 votos a 14, a derrubada de vetos relacionados ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia; às medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas; à regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá; e ao prazo de 72 horas para autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas importações durante a pandemia.

Deputados de diferentes partidos elogiaram o acordo de líderes para garantir a derrubada de alguns dos vetos à Lei 14.021/20, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais.

A lei tem origem em um projeto (PL 1142/20) da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e de outros parlamentares, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e em junho pelo Senado Federal.

Bolsonaro vetou 22 pontos do projeto enviado para sanção. Desse total, foram derrubados vetos à obrigação de o governo garantir a esses povos acesso a água potável; distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva; e comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Falta de sensibilidade

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), destacou o grau de insensibilidade, negligência e irresponsabilidade do governo Bolsonaro com a pandemia do coronavírus e seus efeitos. “É muito importante e fundamental para a saúde das pessoas o uso de máscara, uma inciativa do meu colega da bancada do Maranhão deputado Pedro Lucas, a quem eu cumprimento. Do mesmo modo é aquele veto que subtrai até água potável de comunidades indígenas, que é absolutamente cruel. Então, são vetos importantes, resgastes fundamentais, feitos pelo Congresso Nacional neste momento”, defendeu.

A líder da Rede, deputada Joênia Wapichana (RR), afirmou que a sociedade precisa continuar atenta à implementação pelo Executivo dos itens resgatados pelos parlamentares. “Há quase cinco meses estamos tratando do tema para ter o mínimo de proteção aos povos originais. Comemoramos a inclusão de itens essenciais à saúde, como água potável”, disse. Segundo ela, faltou sensibilidade do governo ao não acordar em derrubar todos os vetos.

Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), vice-líder do partido, os vetos demonstram a rejeição e o ódio do governo federal com indígenas, quilombolas e populações originárias do País. “É preciso que se lembre que o maior índice de letalidade de Covid-19 está nas comunidades, indígenas, quilombolas e tradicionais”, disse. Segundo Bira do Pindaré, o sentimento de quem vetou é “de extermínio, de quem quer aniquilar e destruir esses povos”.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora da proposta, afirmou que a derrubada dos vetos vai garantir a “travessia na pandemia” dos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos originários.

Os deputados, apesar de elogiar o acordo, disseram ser contrários aos vetos mantidos, como liberação de verba emergencial para a saúde indígena; a distribuição de cestas básicas; e a criação de um programa específico de crédito para o Plano Safra 2020.

Fonte: Agência Câmara de Notícias