Governo Bolsonaro não se entende e adia lançamento do Pró-Brasil

Dentro do Pró-Brasil estaria incluído o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família à custa da extinção do Farmácia Popular e do abono salarial.

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro - Foto: Isac Nobrega/PR

Os membros do governo de Jair Bolsonaro não conseguem se entender e adiaram o lançamento do Pró-Brasil, que estava previsto para terça-feira (25). O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou o pacote a Jair Bolsonaro somente nesta segunda-feira (24). Após ver os planos da equipe econômica, Bolsonaro, que tem tido atritos com Guedes, decidiu cancelar o lançamento.

Segundo o Estado de S.Paulo, que antecipou detalhes do pacote, o Pró-Brasil abarcaria o Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família. A renda abrangeria mais pessoas e teria o valor de R$ 247, acima da média de R$ 191 pagos atualmente. No entanto, seria à custa de cortes de direitos, como o Farmácia Popular, o abono salarial e o seguro-defeso para pescadores artesanais.

Além disso, a equipe de Guedes aproveitou para encaixar no pacote a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, proposta de contratação com menos encargos trabalhistas.

O ministro da Economia já havia tentado implementar o programa por meio da Medida Provisória (MP) 905, em plena pandemia. No entanto, a MP caducou antes de ser votada. Agora, Guedes quer ressuscitar a Carteira Verde e Amarela e transformá-la em “porta de saída” do Renda Brasil, para beneficiários deixarem a rede de proteção por empregos precarizados.

Bolsonaro, que só pensa em reeleição, começa a se incomodar com as restrições a gastos impostas por Guedes. Ao mesmo tempo, sabe que uma eventual demissão causaria turbulência no mercado financeiro e abalaria seu apoio entre empresários que apoiam as políticas de austeridade do ministro.

Também pesou para o adiamento o fato de a relação de Paulo Guedes com o Congresso não estar às mil maravilhas. À jornalista Thais Arbex, da CNN, um aliado do presidente disse que “não dá para anunciar o pacote e só depois correr atrás da articulação com o Congresso”.

Na semana passada, Guedes chamou de “crime contra o país” a decisão do Senado de derrubar veto de Bolsonaro ao reajuste para servidores públicos que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, como trabalhadores da saúde e limpeza. Depois, a Câmara dos Deputados manteve o veto.

Mas os ânimos não foram apaziguados entre os senadores, que agora estudam convocar o ministro para dar explicações. Não é o melhor clima para pedir ao Congresso que aprove medidas impopulares, ainda mais com as eleições municipais se aproximando.

No caso do fim do abono salarial, pago a trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos, precisa haver aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara dos Deputados (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores).

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