“Bolsonaro decreta fome”, afirmam pequenos agricultores

O presidente vetou auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, entre outras medidas importantes de socorro.

Agricultores familiares precisam de medidas de auxílio - Foto: MST

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) emitiu uma breve e forte nota contra o presidente Jair Bolsonaro, que vetou 17 dos 20 artigos aprovados pela Câmara e Senado no Projeto de Lei n° 375/2020, que socorre os agricultores familiares. O texto da chamada “Lei Assis Carvalho” (em homenagem ao deputado piauiense recentemente falecido) foi esfacelado pela caneta presidencial. Segundo o MPA, todas as medidas que efetivamente significavam apoio ao setor foram vetadas.

“As medidas previstas nesta lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no campo nestes terríveis tempos de pandemia”, expressa o movimento por meio da nota.

Para os integrantes do MPA, a lei não atenderia apenas os povos do campo, das águas e das florestas, mas “teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil”.

Alguns dos pontos vetados por Bolsonaro foram: auxílio emergencial para pequenos agricultores no valor de R$ 600 em cinco parcelas, a exemplo do que foi aplicado aos trabalhadores urbanos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em compras públicas no valor de até R$ 4mil por família; renegociação de dívidas e adiamento de parcelas de financiamentos; linha de crédito emergencial de até R$ 10 mil com juros de 1% ao ano, entre outros pontos considerados prioritários pelos camponeses e camponesas.

Ainda segundo a nota, com a posição apresentada pelo governo “o fantasma da fome passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro”. O movimento alerta que além da responsabilidade direta do governo para com as milhares de mortes que seriam evitáveis durante a pandemia, a postura irresponsável adotada nesta pauta poderá levar outros tantos – especialmente crianças – ao perigo de serem abatidas pela fome.

O MPA agora se mobiliza para sensibilização e pressão junto aos senadores e deputados para que os vetos de Bolsonaro sejam derrubados no parlamento. A nota na íntegra pode ser acessada no site do movimento.

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