OAB reage a ataques do governo a indígenas em painel da ONU

A membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Cristiane Soares de Soares, representou a entidade de advogados na manhã desta quarta-feira (23), do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas.

Segundo ela, diversas lideranças indígenas brasileiras estão sob ameaça constante de morte e algumas delas foram mortas em função de suas atuações na proteção ambiental e territorial. A omissão do governo federal, com reiteradas declarações do presidente contra as populações indígenas e seus direitos, contribuem para que garimpeiros, madeireiros, grileiros e pecuaristas ataquem essas comunidades e suas terras.

“A situação dos defensores dos povos indígenas no Brasil é muito grave e muito tensa. A atuação na defesa das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas provoca ameaças e intimidações”, disse Cristiane. Ela alertou ainda para a situação de perigo enfrentada por povos que adotaram barreiras sanitárias para impedir a disseminação da Covid-19 em suas comunidades.

Ela também reagiu aos ataques feitos pelo governo, em especial pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A advogada amazonense afirmou que “recentemente, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atribuiu a responsabilidade pelo ‘crime contra a pátria’ à APIB, e à sua Coordenadora, Sonia Guajajara”.

Em sua declaração, o general Heleno diz que a administração da Apib é de brasileiros, filiados a partidos de esquerda. “A Emergency APIB é presidida pela indígena Sônia Guajajara, militante do PSOL e ligada ao ator Leonardo Di Caprio, crítico ferrenho do nosso país. O site da Apib se associa a diversos outros, que também trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no exterior, em um crime de lesa-pátria”, escreveu o ministro no dia 18 de setembro.

“No Brasil, pretende-se minar a legitimação política dos povos indígenas como tática diversionista. Isso não exime o governo federal da responsabilidade de demarcar os territórios indígenas e de garantir que seus bens sejam protegidos e respeitados”, acrescentou a advogada, durante seu painel.

O painel realizado nesta quarta-feira teve como objetivos avaliar a tendência mundial de ameaças e violência contra defensores dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo ocorrências em áreas de conflito e naquelas onde já houve confronto.

Também ponderou as razões que levam ao uso de ameaça e violência contra ativistas dos direitos humanos dos povos indígenas, expedientes que teriam aumentado nos últimos anos, segundo especialistas; avaliar o impacto desse tipo de violência nas comunidades indígenas.

Mas o painel também procurou identificar boas práticas e os atuais desafios na prevenção da violência contra ativistas que atuam na defesa dos direitos humanos de povos indígenas e sua proteção, bem como de mecanismos de assistência de indígenas e seu empoderamento.

Com informações da OAB