Centrais pedem a líderes no Congresso retorno do auxílio a R$ 600

Representantes das centrais sindicais estiveram no Congresso Nacional para pressionar pela votação da Medida Provisória (MP) 1000, com retorno do auxílio emergencial ao valor original, de R$ 600. A MP em questão foi enviada pelo governo federal com prorrogação do auxílio até dezembro de 2020, mas reduzindo o valor para R$ 300, a metade do original.

As centrais se reuniram e entregaram documento em defesa do auxílio de R$ 600 ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ao líder do PP, Arthur Lira (AL), ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e ao presidente em exercício da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Quando editada pelo Poder Executivo, uma medida provisória entra em vigor imediatamente e pode valer por até 120 dias, ou seja, quatro meses. Caso não seja votada pelo Congresso nesse prazo, caduca, perdendo o efeito. Para não enfrentar o desgaste da opinião pública pela redução do auxílio emergencial, a estratégia do governo Jair Bolsonaro e de aliados é trabalhar para que a MP não vá à votação. Assim, quando a medida caducar, na altura de dezembro, as parcelas já terão acabado.

No entanto, a oposição e outros grupos pressionam para que o Congresso discuta a matéria e vote a MP 1000, incluindo as centrais sindicais brasileiras, que lançaram campanha pelos R$ 600.

Na visita ao Congresso nesta terça (29), estiveram presentes integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas); da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

No documento entregue aos parlamentares (veja íntegra abaixo), as centrais argumentam que o corte do auxílio para R$ 300 “restringe ainda mais a capacidade de milhões de famílias enfrentarem as consequências da crise causada pela pandemia do coronavírus, em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do auxílio compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos”.

Peso superior a 90% no orçamento

O grupo também apresentou um documento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com análise do cenário econômico para embasar a solicitação. Com bases em dados de julho da Pnad Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Diesse argumenta que o auxílio de R$ 600 tinha peso superior a 90% nos orçamentos das faixas de renda de quem ganha até meio salário mínimo e até um salário mínimo.

“O valor atual do auxílio emergencial, defendido pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, é referenciado no custo da cesta básica nacional, pesquisada pelo Dieese e nos gastos básicos de um orçamento familiar, com taxas de água, luz, acesso à internet”, afirma a entidade.

Segundo o Dieese, a crise não terminou, e, para evitar o agravamento, são necessários tanto o auxílio no valor inicial, de R$ 600, quanto a manutenção do número de pessoas assistidas.

Adilson Araújo, presidente da CTB, uma das centrais presentes, defendeu que a população se junte à pressão para que o Congresso vote a MP 1000 e restaure o valor do auxílio emergencial. “Os efeitos sociais e econômicos do auxílio emergencial são notoriamente positivos, a crise seria muito mais profunda sem ele”, declarou.