Governo exclui universidades estaduais paulistas e Fapesp do PL 529

Em comunicado, Cruesp agradece a todos que contribuíram para defender o modelo bem-sucedido de autonomia e de financiamento do ensino superior público de São Paulo

USP, Unicamp, Unesp, as universidades estaduais paulistas

Devido ao enorme desgaste do governo Dória (PSDB) ao ameaçar cortes no orçamento das universidades, foi anunciado a retirada dessas instituições de pesquisa do texto do projeto, que visa a promover um ajuste fiscal nas contas do estado, devido a supostos prejuízos da arrecadação com a pandemia.

Houve enorme repercussão entre entidades científicas, estudantes, professores, intelectuais e artistas se manifestando contra ao corte de recursos. O governo justificava que ia fazer cortes no superávit das universidades, ou seja, recursos que não eram utilizados. No entanto, as entidades provaram que não se trata de recursos ociosos, mas de orçamento que equilibra as contas das universidades fragilizadas por anos de falta de investimentos.

Já se contava quantas bolsas seriam cortadas e se discutia que áreas de pesquisa deveriam ser mais atingidas com os cortes na Fapesp.

Leia a comemoração dos reitores:

Comunicado Cruesp nº 10/2020

São Paulo, 08 de outubro de 2020.

Após cerca de dois meses de intensas negociações, hoje, em reunião com o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, o Cruesp foi comunicado que o Governo propôs modificações ao PL 529/2020, excluindo as universidades estaduais paulistas e a Fapesp da medida que previa o recolhimento de seus respectivos superávits financeiros ordinários, referentes ao ano de 2019.

Desde que tomou conhecimento do teor do referido projeto de lei, o Cruesp iniciou tratativas com o Executivo e com o Legislativo no sentido de esclarecer sua posição contrária aos dispositivos do projeto relacionados às universidades e à Fapesp. O PL 529/2020 foi considerado um ataque à autonomia universitária e uma agressão ao sistema de Ciência, Tecnologia e Educação do Estado, que resultaria num grave prejuízo à sociedade paulista.

Felizmente, vários parlamentares e lideranças da sociedade civil sensibilizaram-se com os argumentos do Cruesp e da comunidade acadêmica e manifestaram apoio intransigente à autonomia universitária, reconhecendo a inegável contribuição das universidades estaduais paulistas e da Fapesp para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e do país.

Assim, o Cruesp manifesta seu agradecimento a todos que contribuíram para defender o modelo bem-sucedido de autonomia e de financiamento do ensino superior público do Estado de São Paulo. Destacamos o protagonismo da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, nesse processo. Da mesma forma, o Cruesp reconhece e agradece a toda a comunidade acadêmica pela intensa mobilização em defesa da preservação da autonomia financeira e de gestão das universidades.

Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas

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