Brasil, 2020: um caso inédito de autorrecolonização, por Dermeval Saviani

Após o golpe de 2016, legitimado pelas eleições de 2018, implantou-se no país um governo antipopular e antinacional que vem inviabilizando qualquer possibilidade de protagonismo do Brasil no cenário internacional.

Como sabemos, os atuais países das Américas surgiram do processo de colonização europeia. Em consequência, os países colonizados deram origem àquilo que depois passou a ser chamado de países subdesenvolvidos e nós, no estudo da geografia no antigo ginásio, aprendemos que país desenvolvido é aquele que importa matérias primas e exporta produtos manufaturados; e país subdesenvolvido é aquele que exporta matérias primas e importa produtos manufaturados. Embora comumente se entenda que país subdesenvolvido é aquele que se encontra num nível menor de desenvolvimento em relação aos países desenvolvidos, de fato subdesenvolvido significa desenvolvimento subordinado. Ou seja, um país subdesenvolvido é aquele cujo desenvolvimento encontra-se subordinado ao de outros países. Em suma, os países subdesenvolvidos são aqueles de economia predominantemente rural enquanto que os desenvolvidos são aqueles industrializados.

O Brasil passou por esse processo: a partir de uma economia de base agrícola centrada na monocultura do café, que era, no Império e na República Velha, o principal produto de exportação, desencadeou-se o processo de industrialização que foi acelerado pela crise do capitalismo mundial cujo epicentro foi a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929. Por meio dos recursos obtidos com a exportação do café eram importados os bens manufaturados. Com a crise mundial as exportações caíram e, com isso, as importações ficaram dificultadas seja porque os recursos disponíveis para financiar a aquisição dos bens manufaturas se reduziram, seja porque os países exportadores, igualmente em crise, também tiveram de reduzir sua produção. Nessas circunstâncias os capitais acumulados com as exportações do café foram deslocados para financiar o processo de industrialização com base no modelo de substituição das importações.

Foi dessa forma que ocorreu o processo de industrialização do Brasil que se desenrolou em duas fases: a primeira correspondeu à substituição dos bens de consumo não duráveis com destaque para as indústrias têxteis e alimentícias que, por serem de baixa relação produto-capital, não necessitavam de grandes somas de investimento para serem implantadas, o que permitiu seu desenvolvimento entre os anos de 1930 e 1950. A segunda fase compreendeu a substituição dos bens de consumo duráveis (veículos automotores, máquinas agrícolas, aparelhos eletrodomésticos e similares) que, por serem de alta relação produto-capital, requeriam vultosos investimentos. Assim, para viabilizar sua implantação num prazo curto foram atraídas as grandes empresas estrangeiras multinacionais que se implantaram no Brasil no governo de Juscelino Kubitschek entre 1956 e 1960 consoante seu lema “Cinquenta anos em cinco” prometendo que durante seu mandato de cinco anos ele faria o país avançar cinquenta anos. Completou-se, assim, o ciclo da substituição das importações: já não dependíamos mais das manufaturas trazidas do exterior. A meta da industrialização havia sido atingida.

Mas após o golpe de 2016, legitimado pelas eleições de 2018, implantou-se no país um governo antipopular e antinacional que vem inviabilizando qualquer possibilidade de protagonismo do Brasil no cenário internacional. E, com a destruição de nosso parque industrial e a venda das empresas nacionais a preços vis, nós voltamos à condição de país subdesenvolvido que exporta matérias primas, agora chamadas de commodities, que o Dicionário Houaiss (Rio de Janeiro, Objetiva, 2001, p. 771: verbete Commodity)  assim conceitua: “qualquer bem em estado bruto, geralmente de origem agropecuária ou de extração mineral ou vegetal, produzido em larga escala mundial e com características físicas homogêneas, seja qual for a sua origem, geralmente destinado ao comércio externo”; e, numa outra acepção: “cada um dos produtos primários (p.ex., café, açúcar, soja, trigo, petróleo, ouro, diversos minérios etc.), cujo preço é determinado pela oferta e procura internacional”. Assim, voltando à condição de país exportador de produtos primários, como produtor de commodities, o Brasil retornou à condição de país subdesenvolvido ficando na dependência da importação dos produtos manufaturados.  Converteu-se, assim, num caso inédito de autorrecolonização. Sim, é um caso inédito porque acaso já se viu algum país que, tendo ficado independente da condição colonial, resolveu decidir, por sua própria iniciativa, voltar a ser colônia? E na verdade é isso que o atual governo está fazendo. Está abrindo mão da soberania, destruindo a indústria nacional, subvertendo as instituições e prestando reverência a uma potência externa, os Estados Unidos, subordinando-se aos desígnios e interesses dessa potência num verdadeiro crime de lesa-pátria pelo qual os atuais dirigentes deverão ser julgados e severamente punidos.

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