De Olho no Mundo, por Ana Prestes

A América Latina é destaque na análise internacional de Ana Prestes com o plebiscito do Chile, que aprovou a elaboração de uma nova Constituição; a tentativa de reativação da Unasul, a denúncia do governo venezuelano contra o embaixador da Espanha no país e a data da posse de Luis Arce na Bolívia. A postura retrógrada do Brasil na ONU em relação ao aborto, o aumento das taxas de infecção da Covid-19 na Europa e Estados Unidos e as negociações de paz entre Azerbaijão e Armênia também são temas em análise.

Chilenas e chilenos compareceram massivamente neste domingo (25) às urnas em plebiscito para escolher se teriam ou não uma nova Constituição e qual órgão será o redator da nova Carta Magna do País, que substituirá a carta pinochetista. Ao fim dia já se sabia da vitória do “Aprovo” com quase 80% dos votos e também da Convenção Constitucional como órgão redator, uma assembleia com 155 representantes eleitos de forma paritária entre homens e mulheres, especificamente para a elaboração de um novo texto constitucional. As eleições serão em 11 de abril de 2021. Um ano se passou desde as jornadas de outubro de 2019, que começaram com os protestos contra o aumento da passagem do metrô de Santiago e evoluíram para marchas multitudinárias, assassinatos, violência, repressão e prisões políticas. Até hoje há cerca de 500 pessoas presas por conta dos protestos e mais de 300 pessoas cegas, pois os carabineros atiravam balas de borracha nas faces das pessoas. A violência repressiva do governo Piñera sobre os manifestantes teve fim com um pacto firmado em 15 de novembro para a realização do plebiscito constitucional em abril de 2020, que foi adiado pelas circunstâncias da pandemia do novo coronavírus. Ainda na noite do domingo, com os primeiros resultados já apurados, o presidente Piñera fez um discurso ladeado por seus ministros e disse algo curioso: “uma Constituição nunca parte do zero, porque representa o encontro das gerações. Sempre deve recolher a herança das gerações que nos antecederam”. Piñera falou em nome da elite conservadora do país que se recusa a passar uma “folha em branco” para a nova assembleia constituinte.

Com a recente vitória eleitoral do MAS na Bolívia, associada à vitória de Fernández e Kirchner na Argentina, uma perspectiva de vitória eleitoral do correísmo no Equador, voltou-se a falar em uma reabilitação da Unasul. A sede da Unasul ficava em Quito, no Equador, mais precisamente no ponto conhecido como Mitad Del Mundo e logo em sua entrada uma estátua de Néstor Kirchner acenava para os que entravam no edifício. Nos últimos dias, a diplomacia argentina vem argumentando que “a Unasul não está dissolvida, só não está funcionando”. Segundo os artigos 24 e 26 de seu Tratado Constitutivo, para dissolver a organização, é preciso mais que a denúncia de alguns países e um governo golpista como o de Lenin Moreno para interromper sua existência via interdição da sede física. Nos próximos dias, o governo argentino vai receber em seu território a famosa estátua de Nestor e também parte da documentação da entidade para que possa retomar paulatinamente o funcionamento da organização.

O governo venezuelano denunciou no final de semana o governo espanhol por descumprimento das disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Trata-se de uma condenação da postura do embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva. O embaixador já havia sido expulso do país por reiteradas ingerências, mas retornou após um acordo entre os dois governos. O embaixador abrigava em sua residência, desde abril de 2019, o opositor do governo e fugitivo da justiça venezuelana, Leopoldo López, e contribuiu com sua fuga para a Espanha nos últimos dias. Enquanto isso, o autoproclamado presidente Juan Guaidó tenta reativar sua liderança na oposição conclamando junto a outros 13 parlamentares uma Consulta Popular em que a população votaria se aceita ou não o processo eleitoral chamado para o dia 6 de dezembro. Ainda não se sabe como ele faria para dar cabo à consulta. Oficialmente, as campanhas para as eleições de dezembro começam no dia 3 de novembro na Venezuela.

Outro dia falei aqui no De olho no Mundo que a posse de Luis Arce como presidente da Bolívia estava prevista para o dia 5 de novembro, agora se fala em 8 de novembro, e suspeito que essa data ainda pode mudar. Vou informando por aqui. O importante é que independente da data, o novo presidente já informou que estão convidados todos os presidentes latinoamericanos e que serão rapidamente retomadas as relações bilaterais com Cuba e Venezuela. Em entrevista ao La Razón, Arce ainda criticou o governo de Añez de se afastar da Rússia e da China e levar a economia boliviana ao chão.

O governo brasileiro lidera junto ao governo dos EUA uma aliança internacional contra o aborto. Segundo o jornalista Jamil Chade em sua coluna, de Genebra, foi realizado um evento que gerou uma Declaração de Genebra, que na prática representa um desafio à ONU, no sentido de que os signatários dessa carta não aceitarão orientações que partam dos organismos multilaterais em temas de saúde reprodutiva. Segundo o chanceler Ernesto Araújo, “rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto ou que insinue esse direito ainda que veladamente”. A Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Brasil, Cristiane Brito, disse que a Declaração de Genebra será um “guia para as políticas públicas no Brasil”. A declaração só conseguiu o apoio de 32 países entre os 194 que são membros da ONU, em sua maioria muçulmanos, como a Arábia Saudita, a Líbia, o Paquistão e o Egito ou com governos de ultradireita como Hungria e Polônia. O Brasil é o único país sul-americano a assinar a declaração. Ilustrativo do pensamento de quem assinou o documento, o representante do governo húngaro disse que existe hoje um “fundamentalismo dos direitos humanos que afeta o privilégio das mulheres de terem filhos”.

E por falar em governo brasileiro e ONU, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, anda escondendo de outros ministros o 4º inventário de emissões de gases-estufa do Brasil e disse que pretende adiar seu envio a ONU. O documento deveria seguir em dezembro desse ano. Essa atualização é feita de quatro em quatro anos pelos países que participaram do compromisso assumido na Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, criado em 1992, na ECO-92 no Brasil. O documento é aprovado por um Comitê com nove ministérios.

O aumento das taxas de infecções pelo novo coronavírus na Europa ocupa grande parte da imprensa internacional nos últimos dias. Países como a Itália, a França e a Espanha, que tiveram populações fortemente atingidas pelo vírus no primeiro semestre, estão adotando medidas restritivas mais duras. Os espanhóis agora têm toque de recolher entre as 23h e as 6h, isso porque há alta de infecções entre jovens principalmente. Na Itália estão fechadas academias, escolas, bares e restaurantes. Na França também há toque de recolher entre as 21h e as 6h, em várias localidades e os prefeitos de 21 municípios pediram a construção de um hospital de campanha diante do aumento do número de casos. A cada 24 horas têm sido 45 mil novos casos.

Nos EUA também houve registro de aumento dramático no número de casos. Somente no último sábado (24) foram registrados novos 83.718 casos. A sexta e o sábado foram os dois dias com mais infectados desde o início da pandemia em março desse ano. As mortes já estão na casa das 225 mil. Enquanto isso, a poucos dias das eleições presidenciais, o chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows disse ontem (25) que os EUA “não vão controlar a pandemia”, pois se trata de um fenômeno como uma gripe. Segundo ele, “vamos controlar o fato de que podemos ter vacinas, tratamentos e outros meios para aliviar a doença”. A declaração foi dada depois que saíram as notícias de vários infectados na equipe do vice-presidente Mike Pence. A senadora e candidata a vice na chapa dos democratas, Kamala Harris, reagiu rápido às declarações dizendo que “eles reconheceram seu fracasso (…) é o maior fracasso de uma administração presidencial na história dos Estados Unidos”.

O Grupo de Minsk (coordenado pela Rússia, França e EUA) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que acompanha a disputa territorial entre o Azerbaijão e a Armênia sobre o território de Nagorno-Karabakh desde os anos 90, afirmou que os dois países podem ter chegado a um novo cessar fogo. Trump tentou capitalizar o acordo para sua gestão, pois o Mike Pompeo teria se encontrado com os chanceleres dos dois países na véspera da reunião. Mas a reivindicação soa ridícula após a condução das tratativas de negociação levada pela Rússia desde o 27 de setembro quando o Azerbaijão desferiu os primeiros ataques.

Ontem (25) foi mais um domingo de protestos na Bielorrússia. Há indicativo de greve geral convocado pelos oposicionistas para essa semana a partir de hoje (26).

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