Benedita da Silva chama de crueldade redução de verbas para deficientes

A candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro Benedita da Silva (PT) considerou uma crueldade a redução de 71% no valor disponível para Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência) em 2020. De acordo com portaria interministerial publicada na quinta-feira (29), o valor das deduções do imposto destinadas ao programa é de R$ 34,2 milhões. Em 2019, os recursos previstos chegaram a R$ 117,4 milhões.

Benedita diz que a medida é mais uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro. “Com a diminuição dos recursos, vários projetos essenciais para pessoas com deficiência serão prejudicados. O SUS sofre com o abandono do governo e já não possui condições suficientes para poder financiar ações que possam ajudar”, criticou a deputada.

Ela considerou um descaso com a população. “Como prefeita, investir na saúde será uma prioridade. Garantir que o SUS tenha recursos para atender a todos e todas será um dos primeiros passos. Vou assegurar acesso à saúde para todo o povo, sem distinção”, disse.

O Pronas/PCD capta recursos de renúncia fiscal da iniciativa privada, pessoas físicas e jurídicas, e reverte a verba a instituições sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos a segmentos sociais de pessoas com deficiência. De acordo com a portaria publicada na semana passada, o valor máximo para captação junto a pessoas físicas será de R$ 3,5 milhões frente aos R$ 4,4 milhões previstos em 2019. No caso de pessoas jurídicas, o teto será R$ 30,6 milhões em comparação com os R$ 113 milhões no ano passado.

Com informação do PT Notícias