Biden é impedido de iniciar transição de governo por bloqueio de Trump

Uma funcionária do governo nomeado por Trump detém atualmente o poder de liberar US $ 9,9 milhões de financiamento federal e acesso a uma infinidade de informações do governo para a equipe de transição do presidente eleito Joe Biden, que já está trabalhando.

Mas a funcionária não está abrindo a porta ainda – citando uma ambigüidade sobre os resultados eleitorais apresentados pelo governo Trump.

Um porta-voz da Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) disse que Emily Murphy, a administradora do GSA, ainda não aprovou a transição porque está esperando por uma “verificação” sobre quem venceu oficialmente as eleições presidenciais de 2020, que o presidente Donald Trump está contestando sem provas.

O atraso logístico ocorre quando a campanha do presidente Trump e seus aliados montam uma série de desafios legais e de relações públicas para a contagem dos votos – alegando, sem provas, que os resultados das eleições são fraudulentos.

Trump nomeou Murphy em 2017. Os funcionários da GSA são apartidários e um porta-voz da agência disse que Murphy “continuará a obedecer e cumprir todos os requisitos da lei”.

“A administradora do GSA não escolhe o vencedor na eleição presidencial”, diz a declaração do porta-voz, acrescentando que “a administradora do GSA verifica o candidato aparentemente bem-sucedido assim que o vencedor é claro com base no processo estabelecido na Constituição”.

Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a Administração de Serviços Gerais autoriza de maneira formal o início da transição. A agência assina uma carta que libera recursos para pagamento de salários e apoio administrativo aos novos funcionários, além do acesso à burocracia americana —neste ano, o valor total é estimado em US$ 9,9 milhões (R$ 52,97 milhões).

O processo funciona assim desde 1963, quando a Lei de Transição Presidencial foi promulgada e, até agora, começava sempre horas ou dias depois de um novo presidente ser declarado eleito.

Em 2016, Barack Obama, por exemplo, concedeu rapidamente a transição a Trump e, inclusive, recebeu o republicano na Casa Branca após o resultado da eleição que o declarou vencedor sobre Hillary Clinton.

A equipe de Biden já recebeu autorização para estabelecer um escritório de transição na sede do Departamento de Comércio, em Washington, mas todos os outros acessos e recursos para iniciar formalmente o trabalho dependem da carta assinada pela GSA.

Caso o impasse se prolongue por mais tempo, esta seria a primeira vez que uma transição sofre esse tipo de atraso na história moderna dos EUA, com exceção de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore foi decidida na Suprema Corte, que interrompeu a recontagem de votos na Flórida.

A equipe de transição é geralmente composta por quadros técnicos, e não políticos, e pode ter acesso, inclusive, a informações confidenciais do governo incumbente. Dessa forma, a nova equipe ganha acesso aos prédios do governo, aos sistemas de computador, endereço de email e já começa a trabalhar com o time em exercício, que transmite prioridades, projetos e riscos de cada agência oficial americana.

Ainda assim, Biden tem sido aconselhado por assessores a seguir com o processo normalmente, anunciando os nomes e as prioridades de sua equipe de transição. A nomeação de seu secretariado, porém, pode ser prejudicada caso a gestão Trump continue esticando a corda.

Por não haver uma Justiça Eleitoral centralizada, como no Brasil, a vitória é projetada por veículos de comunicação de acordo com a apuração nos estados, e o derrotado costuma reconhecer que perdeu, entrando em contato com o vencedor semanas antes da oficialização dos números pelo Colégio Eleitoral.

Quando venceu em 2016, Trump se declarou vitorioso após a agência AP projetar que ele havia derrotado Hillary Clinton e, na ocasião, o presidente não contestou os números da imprensa.

Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelo Senado. A transição poderia adiantar a verificação de antecedentes, por exemplo, uma exigência do FBI, sobre nomes que Biden cogita para o primeiro escalão. A transição de Biden vai precisar preencher cerca de 4.000 cargos na nova administração.

Jen Psaki, um assessor da equipe de transição de Biden, instou Murphy a aprovar imediatamente a transição para auxiliar os esforços do novo governo no combate à nova pandemia de coronavírus (Covid-19) e seu impacto econômico.

O porta-voz da GSA disse que a equipe de transição de Biden ainda terá acesso a serviços governamentais “pré-eleitos”, como “espaço limitado para escritórios, computadores, investigações de antecedentes para autorizações de segurança”.

No entanto, o The Washington Post relata que o atraso na aprovação de Murphy significa que a equipe de Biden ainda não terá acesso aos US$ 9,9 milhões que o GSA reservou para o processo.

Além disso, o Post relata que a equipe de Biden ainda não terá espaço de escritório em todas as agências federais, certas informações do governo sobre os projetos em andamento e a equipe perderá temporariamente a consulta de funcionários da administração atual para ajudá-los a molhar os pés antes de assumir totalmente em janeiro.

A historiadora da Casa Branca Martha Kumar disse à People que, durante o processo de transição, os funcionários do governo que estão deixando o cargo geralmente “cooperam uns com os outros e geralmente querem que [o novo governo] tenha sucesso”.

Embora as transições geralmente ocorram sem problemas, diz Kumar, “há uma atmosfera que é estabelecida por um presidente” e “geralmente o presidente que está saindo é muito positivo”.

O New York Times relata que Biden levantou de forma independente cerca de US$ 7 milhões para sua equipe de transição que havia preparado para cenários em que a administração de Trump pudesse não cooperar com o processo.

Enquanto isso, Kumar diz que a campanha de Biden “reuniu sua equipe de transição muito cedo” e sua equipe ainda será capaz de trabalhar nos esforços de transição do estágio inicial, apesar de qualquer obstáculo no lado de Trump, incluindo reunir a equipe que chega e decidir quem fará parte do gabinete do presidente eleito.

Biden foi declarado presidente eleito pelas projeções da imprensa americana após ultrapassar os 270 dos 538 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral —sistema indireto que escolhe o líder americano. A votação formal do colégio acontece em 14 de dezembro, e a posse do novo presidente, em 20 de janeiro.

Com informações do Washington Post