Eleições do Futuro: TSE analisa segurança do voto online para 2022

A demora na apuração das eleições norte americanas impressionou o público, especialmente pelo volume de cédulas de papel e pelo trabalho na contagem dos votos. A modernização que a urna eletrônica proporcionou ao processo eleitoral brasileiro pode estar vivendo mais uma etapa rumo ao futuro digital e conectado. O voto online será avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir de demonstrações no próximo domingo (15), mesmo dia das votações de primeiro turno nas Eleições Municipais. 

Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou edital de chamamento para as empresas de tecnologia apresentarem propostas para a implementação de inovações no sistema eletrônico de votação, especialmente tecnologias conectadas à internet. São 23 empresas selecionadas para demonstração no dia 15 de novembro. 

Os votos não são válidos para as eleições deste ano e os candidatos apresentados são fictícios. A simulação será feita com eleitores selecionados em Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) para checar a segurança do voto pela internet. Os testes fazem parte do projeto “Eleições do Futuro”. 

A urna eletrônica, adotada no Brasil em 1996, deve continuar sendo o principal método de voto em 2022, pois é consolidada como um processo seguro ao eleitor e auditável – em caso de suspeita de fraude, é possível investigar os equipamentos. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, porém, acredita que está na hora de avaliar inovações no processo de votação para o tornar menos dispendioso. 

“As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso.

Segundo o portal de notícias G1, o custo elevado das urnas eletrônicas é verificado na última compra fechada pelo TSE neste ano, em que prevê a despesa de R$ 699 milhões na compra de 180 mil unidades. Há que considerar ainda os gastos de transporte, armazenamento e manutenção das urnas.

A intenção do TSE é avaliar o sistema de votação online sob três aspectos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Após os testes neste domingo (15), os desempenhos serão analisados e transmitidos aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

O sistema conectado à internet pode ser uma alternativa para modernizar o processo de votação e economizar recursos públicos, desde que comprovado a segurança e o sigilo do voto. O TSE reforça que as demonstrações gratuitas serão supervisionadas pela Justiça Eleitoral e, embora considere parceria com empresas privadas, todo o processo eleitoral continuará sob seu controle. 

Votação online em outros países

Ainda sob desconfiança de especialistas, a ideia é explorada em outros países no mundo em diferentes graus de implementação. A Estônia, no Leste Europeu, é o único país a registrar um número de votos online relevantes em termos proporcionais, cerca de 44% nas últimas eleições para o parlamento. 

A Suíça e Estados Unidos fazem experimentos com a votação online desde 2018, em menor escala que a Estônia. Na Suíça, os votos pela internet foram suspensos no ano passado após especialistas apontarem falhas na segurança. Nos EUA, votos por aplicativos são aceitos em algumas regiões desde 2018. Eles são utilizados principalmente para registrar a preferência eleitoral de militares e civis que vivem no exterior. 

Se depender de Donald Trump, o voto digital não deve ser implementado em escala expressiva tão cedo nos EUA. A disputa recente para a Casa Branca entre o republicano e Joe Biden foi marcada por acusações de fraude, especialmente em relação à votação remota por correio. Apesar de não apresentar evidências, Trump não reconhece a derrota e contesta a contagem. O sistema de votação americano ainda utiliza cédulas em papel, o que torna o processo de contagem e de auditoria mais lentos.

No Brasil, a segurança das urnas eletrônicas foi questionada nas eleições de 2014 pelo candidato Aécio Neves (PSDB-MG) e novamente em 2018 pelo vencedor Jair Bolsonaro, que afirma ter reunido votos suficientes para a eleição em primeiro turno. O atual presidente da república voltou a tocar no assunto no dia 5 de novembro, na live em seu perfil do Facebook. Bolsonaro defendeu a proposta de emenda constitucional elaborada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) que pretende adotar novamente a cédula de papel no lugar da urna eletrônica. “Queremos mudar o sistema eleitoral a partir de 2022 com a volta do voto impresso”.

Com informações de Tribunal Superior Eleitoral, G1 e Valor Econômico