Aumenta de seis para dez os prefeitos indígenas no Brasil em 2021

Como Isaac Piyãko (PSD), prefeito de Marechal Thaumaturgo (AC), outros três prefeitos indígenas foram reeleitos

Alguns dos rostos de candidaturas identificadas como indígenas vitoriosas em 2020

A partir de janeiro de 2021, dez cidades brasileiras serão administradas por prefeitos que se declaram indígenas, de acordo com apuração divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na eleição municipal anterior, realizada no ano de 2016, seis candidatos indígenas foram eleitos para comandar prefeituras. Ainda estão sendo feitos os levantamentos de quantos indígenas foram eleitos para as Câmaras municipais.

Quatro prefeitos indígenas conseguiram se reeleger. Entre eles está Isaac Piyãko (PSD), que recebeu 4.521 votos (54% dos votos válidos) para administrar a cidade acreana de Marechal Thaumaturgo.

Da etnia ashaninka, o prefeito afirmou que, da mesma forma que aconteceu durante a campanha anterior, foi atacado de maneira racista por seus adversários. Ele acha que esse tipo de ataque diminuiu, mas prometeu denunciar todos à justiça.

Esta é a segunda eleição municipal em que a Justiça Eleitoral pediu que os candidatos declarassem sua cor/raça no momento do registro da candidatura. O TSE adota a mesma classificação utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que pergunta sobre a cor/raça da pessoa utilizando cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena.

A comunidade de Pesqueira-PE viveu um momento muito importante e emblemático na história das eleições no Brasil na noite deste domingo, dia 15. Centenas de pessoas foram às ruas da cidade comemorar a eleição do cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, primeiro indígena a ser eleito prefeito na cidade localizada no Vale do Ipojuca, no agreste do estado. Cacique Marquinhos recebeu o apoio de diversas lideranças durante sua campanha. Da etnia Xukuru, o prefeito recebeu 17.654 votos (51,6% dos votos válidos).

Linha do tempo elaborada pela Campanha Indígena

88,5%

Mas o cacique não está só, nesse momento eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país foram 2.215 candidatos indígenas nas eleições deste ano; em 2016, foram registradas 1.175 candidaturas. Um crescimento de 88,5% para as eleições municipais anteriores.

Os números evidenciam o maior engajamento de indígenas em busca de acesso a cargos eletivos, um movimento que vem crescendo no Brasil desde 1982, ano em que o primeiro índio foi eleito deputado federal no Brasil: o cacique Xavante Mário Juruna.

O resultado dessa eleição foi fundamental para o crescimento do movimento indígena, que contribuiu com dois importantes artigos na Constituição Federal de 1988, os artigos 231 e 232, correspondentes ao Capítulo VIII, “Dos Índios”, entre outras colaborações sobre a temática.

O Brasil somente voltaria a ter outro indígena no Congresso Nacional a partir de 2018, com a eleição da advogada Joênia Wapichana como deputada federal.

Entre as principais pautas defendidas pelos indígenas eleitos, estão a demarcação das terras indígenas e o reconhecimento dos seus direitos e da sua própria existência.

Nas redes sociais, a ação ‘Campanha Indígena’, trabalhou na divulgação de candidaturas dessa natureza em todo o Brasil. O objetivo foi ajudar, de maneira suprapartidária, a ampliação da representação dos povos originários nos Poderes Executivo e Legislativo do país. O questionamento sobre candidatos indígenas filiados a partidos de direita ganhou destaque nas discussões nas redes sociais. 

“A realidade da política partidária sobretudo em milhares de municípios espalhados pelo país é bem distinta dos contextos das grandes capitais. Muitas alianças locais podem ter contextos diversos às visões políticas partidárias em âmbito nacional. Pela Campanha Indígena queremos construir uma caminhada com passos cada vez mais firmes e sentimos a necessidade de não restringir a participação de candidatos pela legenda partidária, mas sim pela trajetória da liderança na defesa dos direitos indígenas e do reconhecimento dessas candidaturas pelos povos”, afirmaram os organizadores da iniciativa. 

Representatividade

A campanha deste ano foi marcada pela força da mensagem do voto em mulheres, negros, indígenas e minorias e aumento da representatividade na política. A cidade de São Paulo, que serve como termômetro eleitoral, elegeu duas pessoas trans, uma vereadora travesti, vários coletivos de candidatos e o maior número de pessoas negras da história. 

A eleição de mandatos coletivos, que já começou há dois anos, ganhou força, mostrando que é necessário que a lei eleitoral passe a contemplar essa realidade (hoje, o mandato pode ser coletivo, mas para efeitos práticos apenas um integrante é considerado parlamentar). 

Dois exemplos emblemáticos desta eleição é o coletivo Quilombo Periférico, São Paulo, e a Coletiva Bem Viver, Florianópolis, que trabalha a pauta feminista e agroecológica e tem entre suas integrantes, a indígena Jozileira Kaingang.

Também vale registrar o acontecimento histórico em Curitiba-PR, onde a historiadora e ativista Ana Carolina Dartora, foi eleita como a primeira mulher negra vereadora da cidade. A candidata foi a terceira mais bem votada na capital do Paraná.

Aumento de 29% em quatro anos

O número de candidatos que se declaram indígenas cresceu 29% nos últimos quatro anos, segundo levantamento feito com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eram 1.715 na última eleição, em 2016; agora, foram 2.215.

Os indígenas responderam por 0,40% do total de candidatos, mesmo percentual observado na população brasileira, segundo o último Censo do IBGE.

Distribuição nos estados e municípios

Os candidatos indígenas estiveram distribuídos por 557 municípios em todos os estados.

Candidaturas indígenas por estado nas eleições de 2016 e 2020

O Amazonas concentra o maior número de candidatos indígenas. Foram 498, uma alta de 40% em relação à última eleição.

O município líder em candidaturas indígenas também fica no estado do Norte do país: São Gabriel da Cachoeira, com 129 candidatos.

Municípios com mais candidaturas de indígenas

Partidos com mais indígenas

O PT foi o partido com o maior número de indígenas nesta eleição: 264, o equivalente a 0,8% dos candidatos da legenda. O PCdoB, por sua vez, teve uma proporção maior de candidatos, de 0,9%, com suas 101 candidaturas indígenas.

Partidos com mais candidatos que se declaram indígenas nas eleições municipais de 2020

Os gráficos deste levantamento do G1 são de Elcio Horiuchi

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