MEC desiste de obrigar as universidades a retomarem aulas presenciais

Portaria estabelecia retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais em janeiro de 2021. Deputados e entidades estudantis reagiram à medida

Universidades - UnB - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Depois da reação de reitores das universidades públicas, entidades estudantis e parlamentares, o MEC (Ministério da Educação) desistiu da portaria que havia publicado nesta quarta-feira (2) obrigando as universidades a retomarem aulas presenciais a partir de janeiro.

O governo Bolsonaro foi duramente criticado pela postura autoritária, pois sem consultar a comunidade acadêmica ou mesmo um plano de imunização estabelecido contra a Covid-19, queria impor às universidades e aos institutos federais o retorno às aulas.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, considerou o recuo do governo uma vitória da educação. “MEC recua e vai revogar portaria que determina o retorno das aulas em Universidades e Institutos Federais em janeiro. Havíamos apresentado um projeto para derrubar essa medida irresponsável. Vamos seguir em luta e vigilantes contra os retrocessos do governo!”, comemorou a deputada.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aproveitou a decisão para reforçar o descrédito do governo Bolsonaro. “Após ver que sua esdrúxula decisão de volta às aulas foi ignorada pelas principais universidades, o MEC teve que revogar a própria decisão”, destacou.

Esta não é a primeira vez que o governo Bolsonaro volta atrás de decisões publicadas, após rejeição de setores da sociedade. Mais cedo, diversas universidades haviam se manifestado contrariamente à portaria do MEC. A medida também teve repúdio de políticos e entidades estudantis.

O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que, mais uma vez, a pressão popular derrubou uma medida autoritária de Bolsonaro. “Vamos manter a vigilância. Temos mais dois anos de muita luta contra os retrocessos e o obscurantismo desse governo”, disse.

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, diz que ministério falha e é desorganizado. “Esse vai e vem do MEC só demonstra como há uma total ausência de planejamento e acompanhamento da situação da educação em tempos de pandemia, descaso completo. Soma-se a isso a dificuldade criada pelo Governo para o avanço da vacina”, criticou.

Críticas

A portaria recebeu críticas dos parlamentares do PCdoB e de entidades estudantis que viram na decisão do governo mais um ato de irresponsabilidade.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das que reagiu à decisão em suas redes sociais. “O MEC pressiona universidades para retorno às pressas para aula presencial em janeiro. Janeiro! Mal há estratégia de vacinação, vimos que mais de sete milhões de testes estão para vencer. Bolsonaro nem liga que estamos em pandemia e querem fazer o retorno de qualquer forma?”, indagou.

Alice e Orlando Silva também haviam se manifestado. Para Alice, a medida era “autoritária e descabida”. Já Orlando Silva havia apontado a irresponsabilidade do governo com a decisão diante do aumento de casos no Brasil.

A portaria também foi criticada por entidades ligadas à educação. A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, afirmou que a entidade lutará para que “prevaleça a autonomia universitária e o planejamento das instituições, já em curso”.

Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados

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