Ministra Damares Alves cancela reunião do Comitê de Combate à Tortura

Embora não tivesse na manhã desta quarta-feira (16) qualquer compromisso marcado no site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves não compareceu à reunião extraordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do qual é a presidente.

Como nenhum dos 11 membros do governo federal compareceu, a reunião não pode acontecer por falta de quórum, o que leva os membros da sociedade no comitê a acreditarem que houve uma mobilização para inviabilizar a reunião na qual, entre outros assuntos urgentes, seria discutida a prioridade da vacinação de pessoas em privação de liberdade e institucionalizadas em locais como hospitais psiquiátricos, instituições de longa permanência para idosos, unidades prisionais e do sistema socioeducativo.

O advogado e coordenador da ONG Somos, Caio Klein, que representa a organização no comitê, relembra que desde o início do governo Bolsonaro, pelo menos três reuniões do colegiado já foram canceladas ou inviabilizadas pela Ministra.

“O Estado brasileiro assinou tratados internacionais se obrigando a combater a tortura e os maus tratos, mas essa política pública vem sendo desmontada no atual governo. O caso de hoje é mais um exemplo, pois seria votada a recomendação pela inclusão de pessoas confinadas em locais onde não é possível haver distanciamento social ou medidas efetivas de combate à covid”, afirmou.

Segundo o último boletim do Conselho Nacional de Justiça, já são mais de 58 mil infectados, somando apenas os sistemas prisional e socioeducativo, dos quais mais de 16 mil são apenas servidores. O número de mortes nesses locais, até o início de dezembro, foi de 240 pessoas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ONG Somos