Juiz menospreza Lei Maria da Penha: “Ninguém agride ninguém de graça”

Uma audiência virtual para definir a guarda e pensão dos filhos menores de idade de uma família em uma vara de Família de São Paulo acabou viralizando. O caso foi revelado por reportagem do UOL.

No vídeo, o juiz afirma que não costuma levar em consideração a Lei Maria da Penha. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

O magistrado ainda desdenha de medidas protetivas: “Não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva”.

Além do juiz, participavam da audiência um promotor de Justiça e as duas partes do ex-casal envolvido na ação. A ex-mulher é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica baseado na Lei Maria da Penha. Por duas vezes ela precisou de medida protetiva e teve que ser atendida pela Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Ao analisar a matéria, o magistrado minimizou a importância lei e chegou a dizer que não via problema nenhum em retirar a guarda da mãe.

“Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”, diz o magistrado em outro trecho. O caso tramita em segredo de Justiça. 

Assista ao vídeo:

Fonte: Conjur